Cumprimento de sentença 5004745-71.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LINIKE FERREIRA ALVES

CPF

Autor

ROSIMERE FERNANDES FERREIRA

CPF

Autor

NAIR DE FREITAS ALVES

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELINARA FERNANDES SOARES

OAB/ES 007204·CPF·Representa: Autor

JULIANO GRIGORIO DA ROCHA

OAB/ES 029033·CPF·Representa: Autor

VITOR GUSMAO DE ANDRADE

OAB/ES 032092·CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 195

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 194

15/07/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 e 195

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043428-17.2024.4.02.9666/TRF (ROSIMERE FERNANDES FERREIRA)

28/06/2024, 04:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043427-32.2024.4.02.9666/TRF (LINIKE FERREIRA ALVES)

28/06/2024, 04:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 186

22/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 185

20/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185 e 186

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 195

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 194

15/07/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 e 195

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 06:20

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043428-17.2024.4.02.9666/TRF (ROSIMERE FERNANDES FERREIRA)

28/06/2024, 04:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043427-32.2024.4.02.9666/TRF (LINIKE FERREIRA ALVES)

28/06/2024, 04:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 186

22/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 185

20/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185 e 186

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Baixa Definitiva

04/06/2024, 18:23

Despacho

04/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 07:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005939 processada no TRF2 com o no. 50434281720244029666/TRF (Elinara Fernandes Soares)

08/05/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005939 processada no TRF2 com o no. 50434273220244029666/TRF (LINIKE FERREIRA ALVES)

08/05/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005939 processada no TRF2 com o no. 50434273220244029666/TRF (Elinara Fernandes Soares)

08/05/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005939 processada no TRF2 com o no. 50434281720244029666/TRF (ROSIMERE FERNANDES FERREIRA)

08/05/2024, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500005939

06/05/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

04/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165

03/05/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 e 168

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

18/04/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/04/2024, 11:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500005939

15/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/04/2024, 16:02

Juntada de Petição

12/04/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154 e 155

05/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154 e 155

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/03/2024, 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500005939

14/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2024, 13:43

Juntada de Petição

14/03/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

21/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:50

Juntada de Petição

21/11/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 136

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 136

01/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/10/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/10/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

23/10/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/10/2023, 06:20

Despacho

22/10/2023, 06:20

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

13/10/2023, 19:34

Juntada de Petição

13/10/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

27/09/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

29/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

03/08/2023, 14:12

Despacho

03/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/07/2023, 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

25/07/2023, 05:40

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/06/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 12:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

14/06/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 94

11/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NAIR DE FREITAS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GUSMAO DE ANDRADE (OAB ES032092) RECORRIDO: ROSIMERE FERNANDES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204) ADVOGADO(A): JULIANO GRIGORIO DA ROCHA (OAB ES029033) RECORRIDO: LINIKE FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204) ADVOGADO(A): JULIANO GRIGORIO DA ROCHA (OAB ES029033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004745-71.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

05/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/06/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/06/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 90

02/06/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 576

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/02/2023, 07:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

02/02/2023, 20:23

Juntada de Petição

01/02/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

22/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/11/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 19:14

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/10/2022, 19:14

Juntada de Petição

19/10/2022, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/10/2022, 01:01

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/09/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

14/09/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/09/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 17:48

Julgado procedente o pedido

19/08/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 18:40

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online - 26/07/2022 15:00. Refer. Evento 52

28/07/2022, 15:01

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:05

Juntada de Petição

19/07/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

11/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

03/06/2022, 23:59

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 26/07/2022 15:00

25/05/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 19:37

Determinada a intimação

24/05/2022, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2022, 22:47

Juntada de Petição - NAIR DE FREITAS ALVES (ES032092 - VITOR GUSMAO DE ANDRADE)

28/04/2022, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

10/03/2022, 09:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

24/02/2022, 13:48

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/02/2022, 16:43

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 15:50

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:20

Juntada de Petição

09/12/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/10/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/10/2021, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2021, 12:17

Determinada a intimação

18/10/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2021, 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

15/10/2021, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2021, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/06/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

16/06/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

14/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/06/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/06/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 18:45

Determinada a citação

04/06/2021, 18:45

Juntada de Petição

18/03/2021, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/10/2020, 17:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/09/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

26/08/2020, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 14:55

Despacho

12/08/2020, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/08/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/08/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

10/08/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 14:44

Decisão interlocutória

06/08/2020, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:12

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:31

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:34

SENTENÇA

•25/10/2022, 19:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 17:27

SENTENÇA

•19/08/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 14:44