Procedimento Comum Cível 5041500-15.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5041500-15.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041500-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARAO MARCOS AGUIAR CHAGAS DE BARROS ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil. Pelas razões acima, ausente qualquer verossimilhança nas alegações autorais, indefiro o pedido de tutela provisória. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

19/12/2025, 00:00

Improcedência

17/12/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041500-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARAO MARCOS AGUIAR CHAGAS DE BARROS ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes dos documentos apresentados nos eventos 21 e 22.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041500-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARAO MARCOS AGUIAR CHAGAS DE BARROS ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação, manifestando-se, ainda, sobre a impugnação à gratuidade de justiça e demais preliminares suscitadas, bem como sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 14:22

Mero expediente

12/05/2025, 17:38

Distribuição (sorteio)

08/05/2025, 16:40

Documentos

•19/12/2025, 00:00