Procedimento Comum Cível 5029206-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5029206-28.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2026, 13:28

Petição (Apelação)

20/01/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029206-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICKSON ANDRE FALCON DO NASCIMENTO PESSOA ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) SENTENÇA Isso posto, REJEITO os pedidos, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. I.

04/12/2025, 00:00

Improcedência

03/12/2025, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029206-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICKSON ANDRE FALCON DO NASCIMENTO PESSOA ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para que, derradeiramente, juntem as provas documentais que pretenderem, bem como especifiquem, de maneira detalhada e justificada, no prazo de 15 dias, as provas que, porventura, ainda pretendam produzir. Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

26/08/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029206-28.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES AUTOR: ERICKSON ANDRE FALCON DO NASCIMENTO PESSOA ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 30/05/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Liminar

12/05/2025, 17:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/05/2025, 14:20

Mero expediente

02/04/2025, 14:57

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 18:32

Documentos

•24/04/2026, 00:00