Cumprimento de sentença 5001842-28.2023.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001842-28.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: MARCELO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO COUTINHO (OAB RJ222184) ADVOGADO(A): JENNIFER FERNANDA DE SOUZA (OAB RJ234976) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 10/07/2025 - OFÍCIO Evento 107 - 27/06/2025 - Decisão interlocutória

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001842-28.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: MARCELO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO COUTINHO (OAB RJ222184) ADVOGADO(A): JENNIFER FERNANDA DE SOUZA (OAB RJ234976) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os interessados para realizarem a conferência dos dados para a transferência. Prazo: 05 dias úteis. Oficie-se à Agência 0189 do Banco Caixa Econômica Federal para que providencie a transferência dos valores depositados para a conta indicada acima.

30/06/2025, 00:00

Outras Decisões

27/06/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001842-28.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: MARCELO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO COUTINHO (OAB RJ222184) ADVOGADO(A): JENNIFER FERNANDA DE SOUZA (OAB RJ234976) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a transferência Intime-se. Prazo: 05 dias úteis.

26/06/2025, 00:00

Outras Decisões

25/06/2025, 16:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/06/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001842-28.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: MARCELO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO COUTINHO (OAB RJ222184) ADVOGADO(A): JENNIFER FERNANDA DE SOUZA (OAB RJ234976) DESPACHO/DECISÃO I - Ante o trânsito em julgado, e considerando a manifestação das partes, intime-se a ré para que, no prazo de 15 dias úteis, comprove nos autos o depósito dos valores para cumprimento do julgado. II - Não ocorrendo o pagamento no prazo, o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, ambos na proporção de 10% sobre o valor devido, conforme previsto nos §§ 1º e 2º do art. 523 do Código de Processo Civil, sem prejuízo do disposto no §3º do mesmo artigo. Nessa hipótese, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias úteis. Ressalto que, nos termos do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. III - Comprovado o depósito, intime-se o beneficiário para que, nos termos do Parágrafo Único do art. 906 do Código de Processo Civil, informe os dados da conta de sua titularidade, a fim de que seja realizada a transferência do valor. Ressalto que a transferência deverá ser realizada para conta de titularidade do benefíciário do respectivo pagamento, não cabendo, portanto, a determinação de transferência para conta diversa. Não sendo informada a conta, o levantamento deverá ser realizado por Alvará Judicial. Levantado o valor, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/05/2025, 00:00

Outras Decisões

29/05/2025, 16:41

Outras Decisões

25/04/2025, 14:14

Mudança de Classe Processual

25/04/2025, 13:00

Procedência em Parte

11/03/2025, 15:45

Julgamento em Diligência

17/01/2025, 10:57

Mero expediente

04/09/2024, 15:48

Julgamento em Diligência

04/06/2024, 17:59

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00