Cumprimento de sentença 0013004-52.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0013004-52.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013004-52.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 547 – Indefiro o pedido de pesquisas patrimoniais em nome do executado. Não cabe ao Judiciário assumir função inerente à própria parte, na medida em que a pesquisa de bens que ora se requer não se configura em ato exclusivo e possibilidade somente desta esfera de poder. Em relação ao pedido de inclusão de restrição via sistema Renajud, nada a deferir, tendo em vista que este Juízo já analisou tal pedido através da decisão constante do evento 517. Cumpra-se o determinado no evento 543, com a suspensão do feito (prazo: 05 anos), mantendo-se a respectiva contagem de prazo pelo tempo restante (evento 434).

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013004-52.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Eventos 533 e 540 - Intime-se a exequente para manifestação, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem à suspensão, mantendo-se a respectiva contagem de prazo (evento 434) pelo tempo restante.

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2026, 22:38

Por decisão judicial

07/04/2026, 16:20

Mero expediente

07/04/2026, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2026, 10:01

Por decisão judicial

26/03/2026, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 16:12

Por decisão judicial

19/03/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013004-52.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Diante da informação de que o veículo de placa LNO0550 encontra-se arrendado, indefiro o pedido de penhora formulado pela exequente, uma vez que o bem não integra o patrimônio do devedor. Defiro a penhora do veículo de propriedade do executado (evento 516). Proceda-se à restrição de transferência do veículo GM/CORSA WIND, placa LAS2146, RJ, 1995/1995. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação do aludido bem. Mantenham-se os autos com a tramitação suspensa até o retorno do mandado.

19/03/2026, 00:00

Outras Decisões

18/03/2026, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013004-52.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 492 - Intime-se a exequente para manifestação, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem à suspensão, mantendo-se a respectiva contagem de prazo (evento 434) pelo tempo restante.

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013004-52.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 503 - 26/02/2026 - Juntado(a) Evento 494 - 10/12/2025 - Despacho

27/02/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 00:00