Procedimento Comum Cível 5004668-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004668-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004668-51.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JENNIFER PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): LARISSA PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (OAB RJ129121) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que for cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Em caso de execução, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada contendo os valores devidos pela parte executada. 3. Nada sendo requerido ou não apresentada planilha com os valores a serem executados, arquivem-se os autos, com baixa.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 14:53

Recebimento

24/06/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JENNIFER PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (OAB RJ129121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5004668-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JENNIFER PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (OAB RJ129121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004668-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

02/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 14:51

Mero expediente

20/03/2024, 13:02

Petição (Apelação)

03/03/2024, 14:18

Procedência em Parte

16/02/2024, 14:45

Mero expediente

31/05/2023, 13:01

Mero expediente

14/03/2023, 17:59

Antecipação de tutela

25/01/2023, 15:23

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

25/01/2023, 13:41

Distribuição (sorteio)

25/01/2023, 12:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00