Publicacao/Comunicacao
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0078913-32.1997.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA VILELA PIRES
ADVOGADO(A): REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (OAB RJ044794)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO HURTADO (OAB RJ085157)
EXEQUENTE: LEA DA SILVA BELLINELLO
ADVOGADO(A): REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (OAB RJ044794)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO HURTADO (OAB RJ085157)
EXEQUENTE: ELYETE MONTENEGRO CASEIRA
ADVOGADO(A): REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (OAB RJ044794)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO HURTADO (OAB RJ085157)
EXEQUENTE: ELIANE NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(A): REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (OAB RJ044794)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO HURTADO (OAB RJ085157)
EXEQUENTE: GENAYR MEDEIROS BARBOSA
ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)
ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)
ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)
EXEQUENTE: DINIZ DIDEROT ALVES GOMES
ADVOGADO(A): REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (OAB RJ044794)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO HURTADO (OAB RJ085157)
EXEQUENTE: MARIA PEREIRA
ADVOGADO(A): REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (OAB RJ044794)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO HURTADO (OAB RJ085157)
EXEQUENTE: DORA AMERICANO LESSA DE VASCONCELLOS
ADVOGADO(A): REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (OAB RJ044794)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO HURTADO (OAB RJ085157)
EXEQUENTE: HOMERO CARBONE FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): NATHÁLIA MEDEIROS SILVEIRA (OAB AL015736)
ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746)
EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS (Curador)
ADVOGADO(A): NATHÁLIA MEDEIROS SILVEIRA (OAB AL015736)
ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746)
EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EDITAL Nº 510018107818
O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 375563062521.
O presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA e CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:
A DOUTORA, MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0078913-32.1997.4.02.5101, em que são partes: MARIA MARGARIDA VILELA PIRES, LEA DA SILVA BELLINELLO, ELYETE MONTENEGRO CASEIRA, ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, GENAYR MEDEIROS BARBOSA, DINIZ DIDEROT ALVES GOMES, MARIA PEREIRA, DORA AMERICANO LESSA DE VASCONCELLOS, HOMERO CARBONE FILHO e MARCOS HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS X UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para proceder à INTIMAÇÃO do ESPÓLIO de HOMERO CARBONE FILHO (CPF nº 852.600.107-87), e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que se habilitem nos autos do processo acima referenciado, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo deste expediente, sob pena de extinção, nos termos do art. 313, § 2º, II, c/c art. 257, II e III, e art. 259, III, do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 18/12/2025. Eu, DIEGO FRANÇA DE SOUZA, o digitei. E eu, Luiz Cesar Gonçalves de Matos, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi. (ass.) Dra. MARIANA PRETURLAN - Juíza Federal Substituta da 22ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.