Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000939-10.2025.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000939-10.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000939-10.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REQUERENTE: MARCOS ELIAS DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA (OAB RJ236014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 03/05/2026 - Juntado(a)

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 05:13

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2026, 17:34

Mero expediente

24/03/2026, 16:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:55

Mero expediente

10/11/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000939-10.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REQUERENTE: MARCOS ELIAS DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA (OAB RJ236014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 07/11/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 50 - 07/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/11/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

07/11/2025, 21:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/11/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-10.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARCOS ELIAS DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA (OAB RJ236014) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder em favor de MARCOS ELIAS DA COSTA RODRIGUES, CPF 04476709648, o benefício de auxílio por incapacidade temporária desde o dia subsequente à cessação administrativa (DIB em 13/05/2025), que deverá ser pago por pelo menos 6 (seis) meses após a sentença

02/10/2025, 00:00

Procedência em Parte

01/10/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-10.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO AUTOR: MARCOS ELIAS DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA (OAB RJ236014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 08/07/2025 - LAUDO PERICIAL

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-10.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARCOS ELIAS DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA (OAB RJ236014) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061 de 11 de maio de 2022,Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, mediante a apresentação de: 1) comprovante de residência atual e com nome vísivel, no máximo dos últimos 6 meses (preferencialmente conta de consumo de água, luz e telefone) em nome próprio. Caso o comprovante esteja em nome de outra pessoa, o documento deve vir acompanhado de: i) declaração assinada pela referida pessoa de que a parte autora efetivamente reside naquele endereço; ii) documento de identidade da pessoa que assinar a declaração.

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:13

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-10.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARCOS ELIAS DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA (OAB RJ236014) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

26/05/2025, 00:00

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