Cumprimento de sentença 5003955-27.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

07/05/2026, 13:16

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/03/2026, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/03/2026, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/03/2026, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

11/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

10/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 11:35

Determinada a intimação

09/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/03/2026, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/03/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/03/2026, 16:48

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição

07/05/2026, 13:16

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/03/2026, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:51

11/03/2026, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/03/2026, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

11/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

10/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 11:35

Determinada a intimação

09/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/03/2026, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/03/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/03/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

26/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

25/02/2026, 02:01

Determinada a intimação

24/02/2026, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2026, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2026, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

23/01/2026, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:50

Juntada de Petição

20/12/2025, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 68

27/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/11/2025, 02:01

Decisão interlocutória

25/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/10/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/10/2025, 14:21

Determinada a intimação

28/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 16:37

Determinada a intimação

03/10/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

21/06/2025, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003955-27.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ARION BASTOS DA ROSA ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para requererem o que de direito, no prazo de quinze dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 23:43

Determinada a intimação

03/06/2025, 23:43

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2025, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50039552720194025001/TRF2

03/06/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ARION BASTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003955-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

05/06/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

14/05/2020, 11:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

13/05/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/04/2020, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2020, 20:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/04/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/04/2020, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/03/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/03/2020, 09:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

12/03/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2020, 14:03

Autos com Juiz para Sentença

11/03/2020, 19:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

14/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

01/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/11/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/11/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2019, 15:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/11/2019, 15:39

Autos com Juiz para Sentença

14/06/2019, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/05/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/05/2019, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

27/03/2019, 01:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

17/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2019, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/03/2019, 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/03/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/03/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 18:42

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 15:11

IMPUGNAÇÃO

•28/10/2025, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 13:37

PETIÇÃO

•13/03/2020, 09:59

SENTENÇA

•12/03/2020, 14:03

SENTENÇA

•21/11/2019, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 18:42