Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005588-61.2019.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00326769620184025102/RJ) RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
EMBARGANTE: VICENTE PASSOS SIEGLE
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264)
EMBARGANTE: CARLA CRISTINA SILVA PERCU
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264)
EMBARGANTE: ENGENHO DE ITAIPU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 283 - 30/04/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
Evento 282 - 30/04/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
Evento 281 - 30/04/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
25/05/2026, 00:00
Outras Decisões
18/09/2025, 21:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005588-61.2019.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00326769620184025102/RJ) RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
EMBARGANTE: VICENTE PASSOS SIEGLE
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264)
EMBARGANTE: CARLA CRISTINA SILVA PERCU
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264)
EMBARGANTE: ENGENHO DE ITAIPU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 261 - 10/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
(PERITO - EDIMILSON BARREIROS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/06/2025 00:00:00
Data final: 04/07/2025 23:59:59
Evento 258 - 08/05/2025 - Despacho
14/07/2025, 00:00
Mero expediente
08/05/2025, 23:54
Mero expediente
23/10/2024, 19:08
Recebimento
18/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ENGENHO DE ITAIPU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264)
APELADO: CARLA CRISTINA SILVA PERCU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264)
APELADO: VICENTE PASSOS SIEGLE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005588-61.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ENGENHO DE ITAIPU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264)
APELADO: CARLA CRISTINA SILVA PERCU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264)
APELADO: VICENTE PASSOS SIEGLE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005588-61.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
26/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2024, 15:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/04/2024, 20:28
Procedência em Parte
08/03/2024, 09:12
Mero expediente
27/02/2024, 23:46
Mero expediente
13/09/2023, 20:51
Mero expediente
09/08/2023, 18:19
Mero expediente
12/05/2023, 21:50
Mero expediente
05/12/2022, 14:45
Mero expediente
11/07/2022, 19:08
Mero expediente
03/03/2022, 16:34
Mero expediente
02/09/2021, 17:49
Mero expediente
15/06/2021, 14:47
Mero expediente
23/11/2020, 14:47
Mero expediente
02/10/2020, 09:02
Mero expediente
28/07/2020, 18:10
Mero expediente
28/05/2020, 18:40
Mero expediente
05/03/2020, 13:58
Mero expediente
03/02/2020, 18:07
Mero expediente
18/12/2019, 16:18
Mero expediente
30/10/2019, 14:40
Mero expediente
17/10/2019, 18:39
Mero expediente
09/08/2019, 13:46
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)