Agravo em Recurso Especial 0007706-06.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALEXANDRE DE MELO SILVA

Autor

IRINEA DE MELO SILVA

CPF 375.***.***-20

Autor

JORGE DE SOUZA SILVA

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 16:03

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PATRICIA DE MELO SILVA

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 531149/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531149 - AgInt no AREsp 2649832 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:50

Não conhecido o recurso de IRINEA DE MELO SILVA, ALEXANDRE DE MELO SILVA, JORGE DE SOUZA SILVA e PATRICIA DE MELO SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00531149/2024 - AgInt no AREsp 2649832/RJ

21/10/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 11:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531149/2024 - AgInt no AREsp 2649832/RJ

03/10/2024, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 531149/2024 - AgInt

26/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/09/2024, 16:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 19:41

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2024, 17:19

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•23/05/2024, 17:19

Decisão

•23/05/2024, 17:19

Decisão

•23/05/2024, 17:19

Despacho

•23/05/2024, 17:19

Outros documentos

•23/05/2024, 17:19

Despacho

•23/05/2024, 17:19

Despacho

•23/05/2024, 17:19

Despacho

•23/05/2024, 17:19

Despacho

•23/05/2024, 17:19

Outros documentos

•23/05/2024, 17:19

Outros documentos

•23/05/2024, 17:19

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