Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006875-29.2023.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006875-29.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006875-29.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: HEITOR COSTA DOMINGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:24

Baixa Definitiva

29/08/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006875-29.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE: HEITOR COSTA DOMINGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 11/07/2025 - Juntado(a)

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/06/2025, 14:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/03/2025, 03:40

Outras Decisões

21/03/2025, 19:00

Outras Decisões

29/01/2025, 19:21

Mero expediente

18/10/2024, 15:02

Mudança de Classe Processual

17/10/2024, 18:11

Recebimento

16/08/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: IZABELA COSTA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: HEITOR COSTA DOMINGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006875-29.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

24/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 14:22

Ato ordinatório

24/10/2023, 12:16

Petição (Recurso inominado)

23/10/2023, 15:01

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

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