Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010066-16.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010066-16.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

19/01/2026, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010066-16.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ALVES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem-se sobre as alegações e os cálculos juntados pela Contadoria ao evento retro. Cumprido, ou transcorrido in albis, voltem conclusos.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010066-16.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ALVES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem-se sobre as alegações e os cálculos juntados pela Contadoria ao evento retro. Cumprido, ou transcorrido in albis, voltem conclusos.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010066-16.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ALVES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem-se sobre as alegações e os cálculos juntados pela Contadoria ao evento retro. Cumprido, ou transcorrido in albis, voltem conclusos.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010066-16.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ALVES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem-se sobre as alegações e os cálculos juntados pela Contadoria ao evento retro. Cumprido, ou transcorrido in albis, voltem conclusos.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010066-16.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ALVES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem-se sobre as alegações e os cálculos juntados pela Contadoria ao evento retro. Cumprido, ou transcorrido in albis, voltem conclusos.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010066-16.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ALVES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem-se sobre as alegações e os cálculos juntados pela Contadoria ao evento retro. Cumprido, ou transcorrido in albis, voltem conclusos.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 13:53

Mero expediente

08/09/2025, 18:49

Mero expediente

24/07/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010066-16.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ALVES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para juntar as declarações de IR completas, referentes aos anos de 2021 e 2023, conforme requerido pela Contadoria ao evento retro. Cumprido, voltem conclusos.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010066-16.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ALVES ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação da Contadoria ao evento retro, intime-se a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para juntar aos autos suas Declarações de Ajuste Anual referentes aos anos calendário de 2021 e 2023, tais qual sua Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário de 2022 constante de ev. 1 out10. Cumprido, devolvam-se os autos à Contadoria, para o cabal cumprimento do despacho ao evento 95.

11/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 13:54

Mero expediente

05/05/2025, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 00:00