Cumprimento de sentença 5030524-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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Concurso Público / Edital
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Cumprimento de sentença
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 50.167,92
Órgão julgador
-
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
30/03/2026, 15:44
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026
30/03/2026, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
11/03/2026, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/02/2026, 03:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 149
18/12/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 149
17/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2025, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2025, 11:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2025, 11:59
Conclusos para julgamento
15/12/2025, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
19/11/2025, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 142
11/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 142
10/11/2025, 02:04
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Todas as movimentações
(161)
Baixa Definitiva
30/03/2026, 15:44
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026
30/03/2026, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
11/03/2026, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/02/2026, 03:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 149
18/12/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 149
17/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2025, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2025, 11:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2025, 11:59
Conclusos para julgamento
15/12/2025, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
19/11/2025, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 142
11/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 142
10/11/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 142
07/11/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 15:09
Juntada de peças digitalizadas
06/11/2025, 17:00
Juntada de peças digitalizadas
27/10/2025, 16:07
Despacho
19/09/2025, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 17:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/07/2025, 01:03
Expedição de ofício
02/07/2025, 15:58
Expedição de ofício
02/07/2025, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/07/2025, 01:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
20/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030524-22.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN ADVOGADO(A): DANIELA NADVORNY (OAB RS064057) DESPACHO/DECISÃO Eventos 112 e 125: Oficie-se ao Banco do Brasil (ag. 2234) para que proceda à transferência do valor depositado na conta judicial de nº 800123976636, referente ao requisitório de pagamento de nº 5015816-54.2025.4.02.9445 (evento 118) e na conta judicial de nº 800123976637, referente ao requisitório de pagamento de nº 5015817-39.2025.4.02.9445 (evento 119) para a conta indicada pelos exequentes, conforme permissivo do art. 906, parágrafo único, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, comunicando a este juízo o cumprimento da determinação. Por se tratar de modalidade de entrega que substitui o alvará de pagamento, sobre a eventual operação de transferência de valores, não deverá incidir qualquer taxa por parte da instituição financeira depositária. Com a resposta da instituição depositária, dê-se vista aos exequentes por 5 (cinco) dias. Após, nada mais requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025, 16:10
Despacho
17/06/2025, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 13:38
Juntada de Petição
16/06/2025, 11:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/06/2025, 01:11
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030524-22.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRO EXEQUENTE: GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN ADVOGADO(A): DANIELA NADVORNY (OAB RS064057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 119 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 118 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/05/2025, 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025, 18:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5015817-39.2025.4.02.9445/TRF (DANIELA NADVORNY)
29/05/2025, 07:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5015816-54.2025.4.02.9445/TRF (GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN)
29/05/2025, 07:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/04/2025, 01:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025, 20:05
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510017735 processada no TRF2 com o no. 50158165420254029445/TRF (GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN)
01/04/2025, 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510017735 processada no TRF2 com o no. 50158173920254029445/TRF (DANIELA NADVORNY)
01/04/2025, 18:17
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510017735
01/04/2025, 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107
31/03/2025, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 103 e 104
29/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025, 14:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510017735
19/03/2025, 14:29
Juntada de certidão
19/03/2025, 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025, 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025, 14:21
Despacho
19/03/2025, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/10/2024, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024, 13:50
Determinada a intimação
13/08/2024, 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2024, 13:20
Juntada de Petição
21/07/2024, 17:44
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5065500-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19
11/06/2024, 17:52
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5065500-50.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 8, 11, 12, 18, 20, 25, 27
11/06/2024, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/04/2024, 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/03/2024, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/03/2024, 18:14
Despacho
14/03/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024, 15:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50305242220204025101
01/02/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA NADVORNY (OAB RS064057) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030524-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
05/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
20/05/2022, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2022, 14:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2022, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/03/2022, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/02/2022, 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2022, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2022, 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2022, 13:37
Conclusos para julgamento
26/10/2021, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/10/2021, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/10/2021, 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021, 10:39
Determinada a intimação
30/09/2021, 10:39
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021, 21:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/09/2021, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/08/2021, 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/08/2021, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126197820204020000/TRF2
10/08/2021, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2021, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2021, 13:47
Julgado improcedente o pedido
05/08/2021, 13:47
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50126197820204020000/TRF2 referente ao evento 29
19/06/2021, 10:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126197820204020000/TRF2
10/06/2021, 16:47
Conclusos para julgamento
12/05/2021, 13:52
Despacho
05/05/2021, 17:03
Juntada de Petição
04/11/2020, 12:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/10/2020, 15:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 14:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
08/10/2020, 03:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
04/10/2020, 23:59
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126197820204020000/TRF2
25/09/2020, 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020, 18:04
Despacho
24/09/2020, 18:04
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50126197820204020000/TRF2
24/09/2020, 15:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/09/2020, 14:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2020, 05:18
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
22/08/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2020, 05:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2020, 05:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020, 18:56
Juntada de Petição
12/08/2020, 11:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
10/08/2020, 13:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
09/08/2020, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
04/08/2020, 21:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
30/07/2020, 16:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2020, 15:39
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
30/07/2020, 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2020, 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2020, 12:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020, 12:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2020, 10:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/07/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2020, 18:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
21/07/2020, 18:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
16/07/2020, 14:38
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/07/2020, 14:29
Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/07/2020, 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020, 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020, 11:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020, 20:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2020, 03:56
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,83 em 26/06/2020 Número de referência: 695601
27/06/2020, 02:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
15/06/2020, 23:59
Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
05/06/2020, 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020, 18:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/06/2020, 20:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
01/06/2020, 20:47
Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/05/2020, 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020, 17:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020, 17:14
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/05/2020, 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04F para RJRIO19F)
27/05/2020, 16:30
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
27/05/2020, 11:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020, 15:45
Distribuído por sorteio
24/05/2020, 10:19
Documentos
SENTENÇA
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16/12/2025, 11:59
ATO ORDINATÓRIO
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07/11/2025, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•
19/09/2025, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•
17/06/2025, 16:10
ATO ORDINATÓRIO
•
30/05/2025, 20:53
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2025, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•
13/08/2024, 13:50
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
21/07/2024, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
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11/06/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
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11/06/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
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14/03/2024, 16:50
SENTENÇA
•
27/01/2022, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
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30/09/2021, 10:39
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Todos os documentos
(25)
SENTENÇA
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16/12/2025, 11:59
ATO ORDINATÓRIO
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07/11/2025, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
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19/09/2025, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
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17/06/2025, 16:10
ATO ORDINATÓRIO
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30/05/2025, 20:53
DESPACHO/DECISÃO
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19/03/2025, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
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13/08/2024, 13:50
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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21/07/2024, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
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11/06/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
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11/06/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
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11/06/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
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11/06/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
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14/03/2024, 16:50
SENTENÇA
•
27/01/2022, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
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30/09/2021, 10:39
SENTENÇA
•
05/08/2021, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
•
05/05/2021, 17:03
OFÍCIO
•
04/11/2020, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
•
24/09/2020, 18:04
OFÍCIO
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12/08/2020, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
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30/07/2020, 12:55
DESPACHO/DECISÃO
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16/07/2020, 11:08
DESPACHO/DECISÃO
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05/06/2020, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
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28/05/2020, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
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27/05/2020, 11:43