Execução Fiscal 5079665-05.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5079665-05.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079665-05.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAPITAL CONTABIL LTDA ADVOGADO(A): DIEGO LUIZ PENHA GERALDO COHEN (OAB RJ267427) DESPACHO/DECISÃO Evento 101: conforme decisão do evento 88, o feito foi extinto por sentença, com reconhecimento de quitação de dívida, sobrevindo o trânsito em julgado em 26/06/2025 (eventos 75 e 82). Existia, contudo, depósito vinculado ao feito (evento 84). Dada a extinção do processo, o depósito foi devolvido ao executado. Não há, portanto, saldo a devolver. Intime-se. Após, nada mais sendo requerido, retornem à baixa e arquivamento definitivos.

16/04/2026, 00:00

Outras Decisões

15/04/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079665-05.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAPITAL CONTABIL LTDA ADVOGADO(A): ALINE NUNES DOS SANTOS (OAB RJ251848) DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto por sentença, com reconhecimento de quitação de dívida, sobrevindo o trânsito em julgado em 26/06/2025 (eventos 75 e 82). Existe, contudo, depósito vinculado ao feito (evento 84). Dada a extinção do processo, deve o depósito ser devolvido ao executado. Assim sendo, intime-se o executado para que informe os dados de banco, conta corrente e agência por ele titularizados. Cumprido, oficie-se à CEF para que transfira a totalidade do saldo atualizado da conta judicial n° 4117.635.00052273-0 para a conta informada pelo devedor. Tudo feito, nada mais sendo requerido, retornem à baixa e arquivamento definitivos.

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

11/07/2025, 15:19

Reativação

11/07/2025, 13:43

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2025, 11:58

Outras Decisões

21/03/2025, 11:28

Mero expediente

21/02/2025, 15:26

Mero expediente

06/12/2024, 18:56

Outras Decisões

29/10/2024, 19:39

Mero expediente

24/10/2024, 12:11

Mero expediente

14/10/2024, 19:22

Mero expediente

14/10/2024, 12:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: CAPITAL CONTABIL LTDA EDITAL Nº 510012290345 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ, EM FACE DE CAPITAL CONTABIL LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50796650520234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CAPITAL CONTABIL LTDA, CNPJ: 23627826000180, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 1179/2023, para crédito a favor da exeqüente de R$ 6.155,42, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2024. Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079665-05.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Outras Decisões

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