Cumprimento de sentença 0021715-08.1995.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0021715-08.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021715-08.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS VARGAS ADVOGADO(A): BRUNO SANTIAGO SILVA DE SOUZA (OAB RJ201447) DESPACHO/DECISÃO Evento 769: Esclareça o autor LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS VARGAS o requerido, pois conforme se verifica do extrato do SIAPE juntado no evento 353, fl. 66, e do despacho do evento 354, fl. 28, inexistem valores a receber pelo mesmo. Nada requerido, aguarde-se o pagamento dos precatórios (evento 689).

03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021715-08.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS VARGAS ADVOGADO(A): BRUNO SANTIAGO SILVA DE SOUZA (OAB RJ201447) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 760: Indefiro o requerido pelo autor LUIS AUGUSTO DOS SANTOS VARGAS pois, nos termos do artigo 534 do CPC, cabe ao exequente promover a obrigação de pagar, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Portanto, defiro ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que promova a execução da obrigação de pagar, nos termos do disposto nos artigos 534 e 535 do CPC. Cumprido, voltem conclusos. 2) Aguarde-se o pagamento dos precatórios (evento 689). 3) Com o ulterior depósito dos requisitórios, nada mais sendo requerido, o processo deverá ser baixado até ulterior manifestação quanto às habilitações dos exequentes ANALIZIO DOS SANTOS PIMENTA e MARIA HELENA LOPES DOMINGUES (evento 470).

22/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

19/06/2026, 18:44

Mero expediente

19/06/2026, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2026, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021715-08.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MIRIAM MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: MIZAEL CARDOSO DE CARVALHO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: LUCINDA MARIA CRAVO CAPISTRANO ARAUJO ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) EXEQUENTE: MARIA HELENA LOPES DOMINGUES ADVOGADO(A): WALTER VIDAL (OAB RJ080849) EXEQUENTE: ALCIONE SLOBODA CARVALHO ADVOGADO(A): WALTER VIDAL (OAB RJ080849) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ABDALA ADVOGADO(A): WALTER VIDAL (OAB RJ080849) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM NOVEMBRO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 31/12/2025. CIÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021715-08.1995.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO EXEQUENTE: MIRIAM MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: MIZAEL CARDOSO DE CARVALHO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: LUCINDA MARIA CRAVO CAPISTRANO ARAUJO ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 714 - 04/11/2025 - Juntado(a)

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 19:50

Por decisão judicial

24/10/2025, 02:36

Mero expediente

23/10/2025, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021715-08.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MIRIAM MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: MIZAEL CARDOSO DE CARVALHO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: LUCINDA MARIA CRAVO CAPISTRANO ARAUJO ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM SETEMBRO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 30/10/2025. PRECATÓRIO (VALOR ACIMA DE 60 SALÁRIOS MINIMOS) ENVIADO EM SETEMBRO/2025 PREVISÃO DE SAQUE NO DECORRER DO ANO DE 2027. CIÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021715-08.1995.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO EXEQUENTE: MIRIAM MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: MIZAEL CARDOSO DE CARVALHO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: LUCINDA MARIA CRAVO CAPISTRANO ARAUJO ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 650 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021715-08.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MIRIAM MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: MIZAEL CARDOSO DE CARVALHO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: LUCINDA MARIA CRAVO CAPISTRANO ARAUJO ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) EXEQUENTE: MARIA HELENA LOPES DOMINGUES ADVOGADO(A): WALTER VIDAL (OAB RJ080849) EXEQUENTE: ALCIONE SLOBODA CARVALHO ADVOGADO(A): WALTER VIDAL (OAB RJ080849) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ABDALA ADVOGADO(A): WALTER VIDAL (OAB RJ080849) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM NOVEMBRO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 31/12/2025. CIÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021715-08.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MIRIAM MONTEIRO GUIMARAES ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: MIZAEL CARDOSO DE CARVALHO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) EXEQUENTE: LUCINDA MARIA CRAVO CAPISTRANO ARAUJO ADVOGADO(A): MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB RJ046271) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM SETEMBRO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 30/10/2025. PRECATÓRIO (VALOR ACIMA DE 60 SALÁRIOS MINIMOS) ENVIADO EM SETEMBRO/2025 PREVISÃO DE SAQUE NO DECORRER DO ANO DE 2027. CIÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

23/09/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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