Cumprimento de sentença 5050753-32.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5050753-32.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

17/12/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050753-32.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA CAMARA BASTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 168 e 169 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará. As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf II - Suspenda-se o feito novamente aguardando-se o pagamento do precatório. (sp)

05/12/2025, 00:00

Outras Decisões

04/12/2025, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2025, 16:03

Por decisão judicial

07/11/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050753-32.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA CAMARA BASTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 01/10/2025 - Juntado(a)

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 17:03

Ato ordinatório

01/09/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050753-32.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA CAMARA BASTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 139 - A declaração juntada no evento 1, anexo 4, está datada de 2022. Assim, à exequente, por 15 dias, para cumprir o teor da decisão do evento 136 juntando declaração de próprio punho, atualizada, aduzindo se a dívida de honorários contratuais ainda persiste. Não havendo cumprimento, expeça-se mandado de intimação, valendo o silêncio como anuência. Confirmada a existência da dívida, retifique-se o cadastro do requisitório do evento 127 em relação à data-base, aos honorários de sucumbência, bem como para incluir o destaque dos honorários contratuais. Sucessivamente, às partes, por 5 dias, e voltem para encaminhamento. (sp)

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

11/07/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050753-32.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA CAMARA BASTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Eventos 132 e 134 - Diante do requerimento de destaque dos honorários contratuais, à exequente, por 10 (dez) dias, para juntar declaração de próprio punho aduzindo se a dívida persiste. Não havendo cumprimento, expeça-se mandado de intimação, valendo o silêncio como anuência. Confirmada a existência da dívida, retifique-se o cadastro do requisitório do evento 127 em relação à data-base, aos honorários de sucumbência, bem como para incluir o destaque dos honorários contratuais. Sucessivamente, às partes, por 5 dias, e voltem para encaminhamento. (sp)

13/06/2025, 00:00

Outras Decisões

12/06/2025, 13:18

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:49

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:36

Outras Decisões

10/03/2025, 12:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA AUGUSTA CAMARA BASTOS DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5050753-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/07/2024, 00:00

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