Procedimento Comum Cível 0066932-39.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0066932-39.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:04

Despacho

18/10/2024, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 20:55

Juntado(a)

17/10/2024, 20:49

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO05F para RJRIO03F)

16/10/2024, 18:19

Juntada de certidão

16/10/2024, 18:19

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO05 Número: 00669323920164025101/TRF2

16/10/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATA BAESSO JANEIRO ADVOGADO(A): ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO (OAB RJ202011) ADVOGADO(A): HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB RJ201960) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA (OAB RJ201246) ADVOGADO(A): LUCIANO MONSORES CASEMIRO (OAB RJ201638) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0066932-39.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATA BAESSO JANEIRO ADVOGADO(A): ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO (OAB RJ202011) ADVOGADO(A): HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB RJ201960) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA (OAB RJ201246) ADVOGADO(A): LUCIANO MONSORES CASEMIRO (OAB RJ201638) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0066932-39.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/06/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/05/2021, 04:48

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

12/05/2021, 04:48

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

13/09/2018, 15:55

Certidão - Anotação - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

13/09/2018, 15:53

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

13/09/2018, 15:52

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

13/09/2018, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 09:32

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/10/2024, 20:49

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