Procedimento Comum Cível 0004165-34.2008.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0004165-34.2008.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004165-34.2008.4.02.5104/RJ RELATOR: FERNANDA PICCININ LEITE AUTOR: SEBASTIAO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 227 - 21/01/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 218 - 17/11/2025 - Despacho Evento 205 - 13/11/2025 - Despacho

22/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/01/2026, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004165-34.2008.4.02.5104/RJ AUTOR: SEBASTIAO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a informação prestada pela CEF no evento 213, retifico o item "a" do Despacho proferido no evento 205, diante do erro material que nele consta, fazendo a seguinte alteração: Onde se lê: (…) a) do montante de R$ 2.220,69 da conta nº 4375.005.86404862-0 (evento 169, COMP3), com seus respectivos acréscimos legais, para a conta poupança nº 000928957812-8, agência nº 1504 do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade do autor SEBASTIAO ALVES FERREIRA, CPF: 166.691.776-15, indicada no evento 203(...). Leia-se: (...) a) do montante de R$ 2.200,69 da conta nº 4375.005.86404862-0 (evento 169, COMP3), com seus respectivos acréscimos legais, para a conta poupança nº 000928957812-8, agência nº 1504 do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade do autor SEBASTIAO ALVES FERREIRA, CPF: 166.691.776-15, indicada no evento 203(...). Intimem-se.

18/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004165-34.2008.4.02.5104/RJ AUTOR: SEBASTIAO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerido pela parte autora nos eventos 178 e 179 e a informação prestada no evento 203 dos presentes autos, INTIME-SE, via Eproc, a Gerência da CEF, agência 4375 em Volta Redonda, solicitando que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue e comprove, as transferências: a) do montante de R$ 2.220,69 da conta nº 4375.005.86404862-0 (evento 169, COMP3), com seus respectivos acréscimos legais, para a conta poupança nº 000928957812-8, agência nº 1504 do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade do autor SEBASTIAO ALVES FERREIRA, CPF: 166.691.776-15, indicada no evento 203; b) do montante de R$ 943,14 da conta nº 4375.005.86404862-0 (evento 169, COMP3) e do montante de R$ 314,38 da conta nº 4375.005.86404861-2 (evento 169, COMP4), com seus respectivos acréscimos legais, para a conta poupança nº 768321785-0, agência nº 4375, operação 1288, do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade do advogado DOUGLAS MAIA CARVALHO, CPF 074.003.877-07, indicada no evento 203. Comprovada a transferência em questão, intime-se a parte autora para ciência pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004165-34.2008.4.02.5104/RJ AUTOR: SEBASTIAO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerido pela parte autora nos eventos 178 e 179 e a informação prestada no evento 203 dos presentes autos, INTIME-SE, via Eproc, a Gerência da CEF, agência 4375 em Volta Redonda, solicitando que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue e comprove, as transferências: a) do montante de R$ 2.220,69 da conta nº 4375.005.86404862-0 (evento 169, COMP3), com seus respectivos acréscimos legais, para a conta poupança nº 000928957812-8, agência nº 1504 do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade do autor SEBASTIAO ALVES FERREIRA, CPF: 166.691.776-15, indicada no evento 203; b) do montante de R$ 943,14 da conta nº 4375.005.86404862-0 (evento 169, COMP3) e do montante de R$ 314,38 da conta nº 4375.005.86404861-2 (evento 169, COMP4), com seus respectivos acréscimos legais, para a conta poupança nº 768321785-0, agência nº 4375, operação 1288, do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade do advogado DOUGLAS MAIA CARVALHO, CPF 074.003.877-07, indicada no evento 203. Comprovada a transferência em questão, intime-se a parte autora para ciência pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004165-34.2008.4.02.5104/RJ AUTOR: SEBASTIAO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerido pela parte autora nos eventos 178 e 179 e a informação prestada no evento 203 dos presentes autos, INTIME-SE, via Eproc, a Gerência da CEF, agência 4375 em Volta Redonda, solicitando que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue e comprove, as transferências: a) do montante de R$ 2.220,69 da conta nº 4375.005.86404862-0 (evento 169, COMP3), com seus respectivos acréscimos legais, para a conta poupança nº 000928957812-8, agência nº 1504 do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade do autor SEBASTIAO ALVES FERREIRA, CPF: 166.691.776-15, indicada no evento 203; b) do montante de R$ 943,14 da conta nº 4375.005.86404862-0 (evento 169, COMP3) e do montante de R$ 314,38 da conta nº 4375.005.86404861-2 (evento 169, COMP4), com seus respectivos acréscimos legais, para a conta poupança nº 768321785-0, agência nº 4375, operação 1288, do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade do advogado DOUGLAS MAIA CARVALHO, CPF 074.003.877-07, indicada no evento 203. Comprovada a transferência em questão, intime-se a parte autora para ciência pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

13/11/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004165-34.2008.4.02.5104/RJ AUTOR: SEBASTIAO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os dados bancários (banco, agência, conta corrente, beneficiário e CPF) a fim de que seja efetivada a transferência dos valores que encontram-se depositados nas contas judiciais 4375.005.86404862-0 e 4375.005.86404861-2 (evento 169).

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004165-34.2008.4.02.5104/RJ AUTOR: SEBASTIAO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC/2015.

20/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

19/08/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004165-34.2008.4.02.5104/RJ RELATOR: BRUNO OTERO NERY RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 179 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Evento 178 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 172 - 11/06/2025 - Despacho

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004165-34.2008.4.02.5104/RJ AUTOR: SEBASTIAO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação acerca da proposta de acordo informada pela CEF nas petições dos Eventos 167 e 168. Havendo interesse da parte autora na proposta de acordo, intime-se à CEF para ciência e, em seguida, voltem-me os autos. Não havendo interesse da parte autora na proposta de acordo formulada pela CEF, promova a Secretaria nova suspensão deste processo, conforme determinado na decisão do Evento 92.

12/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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