Execução Fiscal 5029113-36.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5029113-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

13/03/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029113-36.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ146174) DESPACHO/DECISÃO Reconhecido, tácita ou expressamente, o parcelamento, dê-se baixa de eventual(is) lançamento(s) da(s) CDA(s) parcelada(s) feito(s) no SERASAJUD, por enquanto viger o acordo, reativando-se o registro naquele cadastro de inadimplentes, pelo saldo remanescente, na hipótese de rescisão do parcelamento antes de sua quitação Na sequência, o processo será suspenso na situação "SUSP/SOBR - Parcel. Débito", do que as partes, especialmente a Exequente, já ficam cientes por meio desta, cabendo-lhes noticiar a ultimação ou rescisão da avença para o devido prosseguimento da execução. Ficam ainda as partes desde logo cientes de que, se detectada pelo M. Juízo a rescisão do parcelamento, sem iniciativa para impulsionar a execução, o processo passará a suspenso na situação "SUSP/SOBR - Arquiv. em Secret", cadastrando-se o início da contagem do lustro prescricional a partir de quando rescindido o acordo. Caso não reconhecido o parcelamento, retornem conclusos. Intimem-se.

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 14:59

Ato ordinatório

02/03/2026, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2026, 06:15

Por decisão judicial

29/07/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029113-36.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ146174) DESPACHO/DECISÃO Evento 63, PET1: Está suspenso o processo, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento, a saber: 180 dias.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 15:35

Mero expediente

23/05/2025, 12:53

Mero expediente

12/02/2025, 16:14

Mero expediente

10/04/2024, 17:56

Mero expediente

18/09/2023, 17:33

Ato ordinatório

17/05/2023, 11:18

Mero expediente

12/04/2023, 12:38

Distribuição (sorteio)

11/04/2023, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Distribuição (sorteio)