Apelação Cível 5067094-02.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5067094-02.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 17 de JUNHO de 2026 e dezoito horas do dia 22 de JUNHO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5067094-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCOS RICHARD RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) APELANTE: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) APELANTE: RHAVI RODRIGUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) APELANTE: RHILLARY RODRIGUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: DEISELANE CAMPOS RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5067094-02.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/11/2025.

06/11/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/11/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067094-02.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) AUTOR: RHAVI RODRIGUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) AUTOR: RHILLARY RODRIGUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) AUTOR: MARCOS RICHARD RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas e em honorários advocatícios que arbitro, com base no art. 85, §2º, I a IV, do CPC, nos percentuais mínimos previstos no §3º, I a V, do mesmo dispositivo, a incidir sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade deferida no feito.

14/07/2025, 00:00

Documentos

•03/06/2026, 00:00