Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003355-93.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Outras Decisões

12/03/2026, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003355-93.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: JORGE AARAO NETO ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 26/02/2026 - Remetidos os Autos Evento 77 - 26/02/2026 - Juntada de Informações da Contadoria

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 11:25

Mero expediente

04/11/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003355-93.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: JORGE AARAO NETO ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 31/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/11/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/10/2025, 09:27

Mudança de Classe Processual

19/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003355-93.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE AARAO NETO ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) DESPACHO/DECISÃO Posto isto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.

23/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/07/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003355-93.2025.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA AUTOR: JORGE AARAO NETO ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/07/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

11/07/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003355-93.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE AARAO NETO ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) averbar o tempo de contribuição relativo aos períodos de 01/01/1985 a 31/03/1986, 01/05/1986 a 31/07/1986, 01/09/1986 a 31/01/1987, 01/03/1987 31/07/1989, 01/10/1992 a 30/09/1993, 01/10/1997 a 31/05/1999, 01/07/1999 a 30/11/1999 e 01/12/1999 30/09/2000; b) revisar a renda mensal inicial da aposentadoria NB 41/153.910.945-0 com efeitos financeiros retroativos a 12/02/2020.

27/06/2025, 00:00

Procedência

26/06/2025, 11:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/06/2025, 14:28

Mero expediente

14/05/2025, 19:21

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00