Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 105: assiste razão à Caixa Econômica Federal, cabendo-lhe o levantamento integral do saldo depositado na conta nº 86474365-2, referente aos 2 depósitos feitos pelo executado, nos eventos 68 e 93.
Por fim, comprovado o levantamento da conta judicial, e nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
24/11/2025, 00:00
Mero expediente
18/11/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CEF para se apropriar do valor depositado no evento 93, devendo prestar as informações nos autos, no prazo de 10 dias.
Após, voltem os autos conclusos para extinção da execução.
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
13/11/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a CEF para se manifestar sobre a guia de pagamento juntada no evento 93, para informar se dá quitação ou para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: FLAVIO DUARTE MATOS
ADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA POUBEL DE AMORIM (OAB RJ101117)
ADVOGADO(A): WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para ciência e manifestação em face dos cálculos elaborados pela Contadoria no evento 87, pelo prazo de 15 dias, conforme determinado na decisão do evento 85.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 14:57
Mero expediente
29/09/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: FLAVIO DUARTE MATOS
ADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA POUBEL DE AMORIM (OAB RJ101117)
ADVOGADO(A): WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o executado para ciência e manifestação em face da proposta de acordo apresentada pela CEF no evento 73.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: FLAVIO DUARTE MATOS
ADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA POUBEL DE AMORIM (OAB RJ101117)
ADVOGADO(A): WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o executado para ciência e manifestação em face da proposta de acordo apresentada pela CEF no evento 73.
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, em face da impugnação interposta pelo executado, conforme petição e documentos do evento 68.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a CEF para se manifestar sobre a guia de pagamento juntada no evento 93, para informar se dá quitação ou para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: FLAVIO DUARTE MATOS
ADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA POUBEL DE AMORIM (OAB RJ101117)
ADVOGADO(A): WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para ciência e manifestação em face dos cálculos elaborados pela Contadoria no evento 87, pelo prazo de 15 dias, conforme determinado na decisão do evento 85.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 14:57
Mero expediente
29/09/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: FLAVIO DUARTE MATOS
ADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA POUBEL DE AMORIM (OAB RJ101117)
ADVOGADO(A): WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o executado para ciência e manifestação em face da proposta de acordo apresentada pela CEF no evento 73.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: FLAVIO DUARTE MATOS
ADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA POUBEL DE AMORIM (OAB RJ101117)
ADVOGADO(A): WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o executado para ciência e manifestação em face da proposta de acordo apresentada pela CEF no evento 73.
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, em face da impugnação interposta pelo executado, conforme petição e documentos do evento 68.
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 18:30
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/07/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
AUTOR: FLAVIO DUARTE MATOS
ADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA POUBEL DE AMORIM (OAB RJ101117)
ADVOGADO(A): WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Intime-se a parte autora, ora executada, a fim de efetuar o pagamento do montante da condenação em honorários de sucumbência (evento 60), no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena do montante da execução ser acrescido de honorários e multa, ambos no montante de 10%.
Cumprido ou decorrido o prazo sem o pagamento, abra-se vista à Caixa Econômica Federal para ciência, no prazo de 10 dias e nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
14/07/2025, 00:00
Mero expediente
11/07/2025, 15:48
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/07/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré para ciência do retorno dos autos da instância superior (evento 53), bem como para, querendo, promover a execução dos honorários sucumbenciais, em 15 dias.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
27/06/2025, 00:00
Mero expediente
26/06/2025, 16:53
Recebimento
26/06/2025, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0137341-06.2017.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01373410620174025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM
APELANTE: FLAVIO DUARTE MATOS
ADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA POUBEL DE AMORIM (OAB RJ101117)
ADVOGADO(A): WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 61 - 28/05/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
Evento 59 - 28/05/2025 - Recurso Especial não admitido