Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001012-70.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 11:16

Por decisão judicial

17/09/2025, 13:23

Mero expediente

15/08/2025, 12:54

Mero expediente

13/08/2025, 16:09

Mero expediente

06/08/2025, 15:12

Mero expediente

03/07/2025, 20:25

Mero expediente

28/04/2025, 12:25

Mero expediente

05/02/2025, 19:36

Mero expediente

18/11/2024, 20:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/09/2024, 11:27

Mero expediente

20/09/2024, 21:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 12:47

Por decisão judicial

09/05/2022, 13:45

Mero expediente

01/04/2022, 13:59

Procedência em Parte

04/10/2021, 15:59

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

18/11/2025, 11:16

Por decisão judicial

17/09/2025, 13:23

Mero expediente

15/08/2025, 12:54

Mero expediente

13/08/2025, 16:09

Mero expediente

06/08/2025, 15:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

03/07/2025, 20:25

Mero expediente

28/04/2025, 12:25

Mero expediente

05/02/2025, 19:36

Mero expediente

18/11/2024, 20:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/09/2024, 11:27

Mero expediente

20/09/2024, 21:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 12:47

Por decisão judicial

09/05/2022, 13:45

Mero expediente

01/04/2022, 13:59

Procedência em Parte

04/10/2021, 15:59

Mero expediente

22/10/2020, 12:53

Mero expediente

25/08/2020, 19:43

Mero expediente

12/08/2020, 22:20

Outras Decisões

10/06/2020, 22:14

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

10/06/2020, 17:45

Mero expediente

27/03/2020, 18:16

Distribuição (sorteio)

20/03/2020, 13:32