Apelação / Remessa Necessária 0172010-92.2016.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

LETICIA DA SILVA COSTA

CPF 148.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

14/09/2023, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

14/09/2023, 17:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL MARTINS JORGE

OAB/RJ 071027•Representa: PASSIVO

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/09/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/08/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/07/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/07/2023, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/07/2023, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 21:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

13/07/2023, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2023, 09:28

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:48

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•10/07/2023, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:34

ACÓRDÃO

•24/01/2023, 20:58

EXTRATO DE ATA

•28/11/2022, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 17:12

QUESTÃO DE ORDEM

•09/12/2020, 16:05

EXTRATO DE ATA

•04/06/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 11:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h