Tutela Cautelar Antecedente 5133732-17.2023.4.02.5101 - TRF2

Tutela Cautelar Antecedente 5133732-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Cautelar Antecedente Nº 5133732-17.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAQUINA DE VENDAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (ausência de interesse de agir), julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

29/09/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

25/09/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Cautelar Antecedente Nº 5133732-17.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAQUINA DE VENDAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão do evento 29, deixo de apreciar os embargos de declaração opostos no evento 44, face à perda do objeto. Diante do decurso do prazo legal de 30 dias sem a formulação do pedido principal pela parte autora, na forma do art. 308 do Código de Processo Civil, venham conclusos para sentença.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 15:48

Ato ordinatório

06/04/2025, 10:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2025, 10:33

Por decisão judicial

22/08/2024, 11:07

Mero expediente

21/08/2024, 18:34

Petição (Embargos de declaração)

06/08/2024, 15:45

Mero expediente

23/07/2024, 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2024, 14:48

Mero expediente

23/04/2024, 07:24

Mero expediente

18/03/2024, 15:33

Mero expediente

08/01/2024, 14:29

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ausência das condições da ação

Mero expediente

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Mero expediente

Decisão Interlocutória de Mérito

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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