Procedimento Comum Cível 0503838-60.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0503838-60.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/06/2024, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 18:47

Despacho

10/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 22:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO20F)

09/05/2024, 12:30

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 05038386020164025101/TRF2

08/05/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DANIEL FERNANDES MANHAES ADVOGADO(A): WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0503838-60.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DANIEL FERNANDES MANHAES ADVOGADO(A): WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0503838-60.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

20/05/2021, 04:50

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/05/2021, 04:50

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de REEXAME NECESSÁRIO - (JRJZVV-LEONARDO VELOSO VIEIRA)

21/06/2017, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 16:37