Execução Fiscal 5021620-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 5.075,48
Órgão julgador
-
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ
33.***.***.0001-10
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Autor
SAWALA IMOBILIARIA LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-92
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Reu
Advogados / Representantes
SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR
OAB/RJ 067381
·
CPF
004.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO BRITO DE SOUZA
CPF
116.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/RJ 197835
·
CPF
105.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50216204220224025101/TRF2
17/04/2026, 12:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
28/11/2025, 19:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/11/2025, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 13:26
Recebido o recurso de Apelação
29/10/2025, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2025, 16:20
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 30,09 em 23/10/2025 Número de referência: 1399405
23/10/2025, 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/10/2025, 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025, 17:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2025, 17:03
Conclusos para julgamento
18/09/2025, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025, 12:02
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50216204220224025101/TRF2
17/04/2026, 12:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
28/11/2025, 19:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/11/2025, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 13:26
Recebido o recurso de Apelação
29/10/2025, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2025, 16:20
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 30,09 em 23/10/2025 Número de referência: 1399405
23/10/2025, 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/10/2025, 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025, 17:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2025, 17:03
Conclusos para julgamento
18/09/2025, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 14:45
Despacho
11/08/2025, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025, 15:38
Juntada de Petição
31/07/2025, 09:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025, 18:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2025, 17:21
Juntado(a)
28/06/2025, 17:20
Decisão interlocutória
01/05/2025, 12:38
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025, 19:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025, 19:52
Juntada de Petição
15/04/2025, 10:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/09/2023, 20:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2023, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 16:02
Juntada de certidão
28/07/2023, 16:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023
06/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023
06/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: SAWALA IMOBILIARIA LTDA EDITAL Nº 510010536674 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50216204220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 499563940622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50216204220224025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de SAWALA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04525534000192, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2021/001874, natureza: CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS, CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada SAWALA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04525534000192, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.075,48 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021620-42.2022.4.02.5101/RJ
06/06/2023, 00:00
Intimação por Edital
02/06/2023, 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023
02/06/2023, 15:52
Expedição de Edital - citação
01/06/2023, 10:24
Determinada a citação
30/05/2023, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023, 10:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023, 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2023, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 14:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/03/2023, 14:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/10/2022, 18:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022, 13:21
Expedição de mandado - RJSPESECMA
07/09/2022, 14:41
Decisão interlocutória
20/05/2022, 11:49
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022, 19:13
Juntada de certidão
19/05/2022, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2022, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022, 18:44
Determinada a intimação
19/04/2022, 18:44
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022, 13:53
Juntada de certidão
19/04/2022, 13:52
Distribuído por sorteio
28/03/2022, 16:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
29/10/2025, 13:26
SENTENÇA
•
18/09/2025, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•
11/08/2025, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•
01/05/2025, 12:38
DESPACHO/DECISÃO
•
30/05/2023, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•
20/05/2022, 11:49
DESPACHO/DECISÃO
•
19/04/2022, 18:44