Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: ROSSINE COSENDEY CARNEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DA GAMA MARTINS (OAB RJ164624) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO (OAB RJ152848)
APELADO: FLAVIA DIAS GONCALVES COSENDEY ADVOGADO(A): RAFAEL DA GAMA MARTINS (OAB RJ164624) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677)
APELADO: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DE SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO(A): RAFAEL DA GAMA MARTINS (OAB RJ164624) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677)
APELADO: RONEY COSENDEY CARNEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL DA GAMA MARTINS (OAB RJ164624) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO (OAB RJ152848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0004364-91.2010.4.02.5102/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO