Execução Fiscal 5092259-85.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5092259-85.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

26/04/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

19/02/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/11/2023, 16:01

Decisão interlocutória

15/11/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50922598520224025101

13/11/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: SANDRA DE FATIMA GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5092259-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

16/08/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 16:01

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