Cumprimento de sentença 5006645-72.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5006645-72.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006645-72.2023.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: FILIPE DINIZ RANGEL ADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/02/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006645-72.2023.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: FILIPE DINIZ RANGEL ADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 18/12/2025 - Juntado(a)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006645-72.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: FILIPE DINIZ RANGEL ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte ré, homologo os cálculos apresentados pela parte autora em evento 128, PLAN10. Expeça(m)-se o(s) requisitório(s). Após, intimem-se as partes acerca da(s) requisições(s) expedida(s), nos termos do art. 12, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação desfavorável, voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao E. TRF/2º Região. Suspenda-se o feito até a comunicação do respectivo depósito. Noticiado o depósito: a. reativem-se os autos; b. intime-se a parte beneficiária para ciência; e c. após, proceda-se à baixa dos autos no sistema.

01/12/2025, 00:00

Outras Decisões

28/11/2025, 15:13

Mero expediente

18/11/2025, 18:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/10/2025, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006645-72.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: FILIPE DINIZ RANGEL ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento do Recurso Inominado, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito.

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 15:50

Recebimento

02/10/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5006645-72.2023.4.02.5006/ES RECORRENTE: FILIPE DINIZ RANGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO não conheço os Embargos de Declaração

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5006645-72.2023.4.02.5006/ES RECORRENTE: FILIPE DINIZ RANGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO INADMITO o RE

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FILIPE DINIZ RANGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006645-72.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 406) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FILIPE DINIZ RANGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006645-72.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 346) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

30/10/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00