Apelação Cível 5080581-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.110.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DL SPORTS & MARKETING EIRELI

CNPJ

Autor

AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A - FALIDO

CNPJ

Autor

RONALDO DE ASSIS MOREIRA

CPF

Autor

PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ

OAB/RS 045764·CPF·Representa: Autor

DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO

OAB/RJ 160971·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WERNECK COTTA

OAB/RJ 167373·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DL SPORTS & MARKETING EIRELI

CNPJ

Autor

AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A - FALIDO

CNPJ

Autor

RONALDO DE ASSIS MOREIRA

CPF

Autor

PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

10/04/2024, 07:19

Transitado em Julgado

10/04/2024, 07:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

10/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/03/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

10/04/2024, 07:19

Transitado em Julgado

10/04/2024, 07:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

10/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 20:42

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 18:08

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/03/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 06:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

01/03/2024, 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 20:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 18:08

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45

26/01/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

15/01/2024, 07:50

Juntada de Petição

27/11/2023, 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

07/08/2023, 09:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23

05/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/07/2023, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/07/2023, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/07/2023, 23:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 33 e 32

25/07/2023, 23:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/07/2023, 18:52

Juntada de Petição

21/07/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/07/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 21

20/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023, 06:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

17/07/2023, 06:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

17/07/2023, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/07/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 08:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 21:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

03/07/2023, 21:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/06/2023, 13:27

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

06/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

02/06/2023, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

02/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

29/05/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

17/04/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/04/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/04/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/04/2023, 11:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

13/04/2023, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB14)

13/03/2023, 08:20

Declarado impedimento

10/03/2023, 20:48

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

10/03/2023, 20:48

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 10:10

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 21:34

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 20:48