Cumprimento de sentença 0074768-33.2016.4.02.5111 - TRF2

Cumprimento de sentença 0074768-33.2016.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0074768-33.2016.4.02.5111/RJ EXECUTADO: JOSE EDUARDO MARQUES MAURO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (OAB SP146665) ADVOGADO(A): DÉBORA TROYANO DAS NEVES (OAB SP256882) DESPACHO/DECISÃO Considerando o informado pelo ICMBio em evento 158, PET1, INTIME-SE O EXECUTADO para comprovar o cumprimento das obrigações remanescentes no prazo de 60 (sessenta) dias. A saber: a demolição e retirada de um poste de concreto e pequenas estruturas, também de concreto, que davam sustentação à cerca e ao portão. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0074768-33.2016.4.02.5111/RJ EXECUTADO: JOSE EDUARDO MARQUES MAURO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (OAB SP146665) ADVOGADO(A): DÉBORA TROYANO DAS NEVES (OAB SP256882) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o laudo de vistoria técnica apresentado pelo ICMBio, segue abaixo transcrito o parágrafo do despacho/decisão constante do evento 153, DESPADEC1 para fins de cumprimento: "Com a vinda do laudo de vistoria, dê-se ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL."

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 16:17

Mero expediente

06/03/2025, 14:17

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)

26/11/2024, 14:33

Ato ordinatório

14/10/2024, 16:12

Procedência em Parte

16/08/2024, 10:18

Mero expediente

11/05/2024, 12:12

Outras Decisões

28/02/2024, 07:56

Mero expediente

14/07/2023, 19:00

Mero expediente

16/01/2023, 18:57

Ato ordinatório

28/07/2022, 16:38

Ato ordinatório

03/05/2022, 17:04

Mero expediente

04/03/2022, 10:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 00:00

—

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)

Ato ordinatório

Procedência em Parte

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

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