Procedimento do Juizado Especial Cível 5011104-55.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5011104-55.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011104-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DEMOSTHENES NASCIMENTO SANT ANNA ADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:46

Mero expediente

23/02/2026, 14:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

21/01/2026, 17:39

Mero expediente

21/01/2026, 10:32

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/01/2026, 17:53

Mero expediente

13/01/2026, 17:50

Redistribuição (prevenção; erro material)

03/11/2025, 11:27

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/10/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011104-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DEMOSTHENES NASCIMENTO SANT ANNA ADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida pelo juiz da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, que declinou a competência em favor de uma das Varas Previdenciárias da Subseção Judiciária de Duque de Caxias/RJ. Petrópolis, 3 de outubro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

07/10/2025, 00:00

Incompetência

03/10/2025, 18:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/10/2025, 16:05

Incompetência

02/09/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011104-55.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA AUTOR: DEMOSTHENES NASCIMENTO SANT ANNA ADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 26/05/2025 - COMUNICAÇÕES

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 16:05

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

Redistribuição (prevenção; erro material)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Incompetência

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Incompetência

Mero expediente

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