Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/10/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5085224-06.2024.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
PRESIDENTE: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
RECORRENTE: FRANCISCO GENESIO LEITE DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELA SOUZA DA SILVA DE AZEREDO DIAS (OAB RJ249312)
ADVOGADO(A): MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB RJ114845)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
A 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CONDENO O RECORRENTE VENCIDO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO § 3º ARTIGO 98 DO CPC.PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. APÓS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA AO JUÍZO DE ORIGEM.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
Votante: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
Votante: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
Votante: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI
17/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2025, 15:12
Mero expediente
02/12/2025, 12:06
Recebimento
02/12/2025, 10:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5085224-06.2024.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
RECORRENTE: FRANCISCO GENESIO LEITE DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELA SOUZA DA SILVA DE AZEREDO DIAS (OAB RJ249312)
ADVOGADO(A): MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB RJ114845)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
responsabilidade civil. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROPOSITURA DE AÇÃO MONITÓRIA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INADIMPLÊNCIA CONFESSADA. RENEGOCIAÇÃO E QUITAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, I, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. recurso da parte autora conhecido e improvido.
ACÓRDÃO
A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do § 3º artigo 98 do CPC.Publique-se. Intime-se. Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2025.
05/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2025, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085224-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 11/07/2025 - RECURSO INOMINADO
14/07/2025, 00:00
Petição (Recurso inominado)
11/07/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085224-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO GENESIO LEITE DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELA SOUZA DA SILVA DE AZEREDO DIAS (OAB RJ249312)
ADVOGADO(A): MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB RJ114845)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e declaro o processo extinto com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do CPC.
25/06/2025, 00:00
Improcedência
24/06/2025, 16:09
Mero expediente
19/02/2025, 19:07
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
17/12/2024, 13:07
Mero expediente
10/12/2024, 14:30
Mero expediente
25/11/2024, 15:18
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5085224-06.2024.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
RECORRENTE: FRANCISCO GENESIO LEITE DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELA SOUZA DA SILVA DE AZEREDO DIAS (OAB RJ249312)
ADVOGADO(A): MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB RJ114845)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
responsabilidade civil. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROPOSITURA DE AÇÃO MONITÓRIA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INADIMPLÊNCIA CONFESSADA. RENEGOCIAÇÃO E QUITAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, I, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. recurso da parte autora conhecido e improvido.
ACÓRDÃO
A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do § 3º artigo 98 do CPC.Publique-se. Intime-se. Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2025.
05/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2025, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085224-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 11/07/2025 - RECURSO INOMINADO
14/07/2025, 00:00
Petição (Recurso inominado)
11/07/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085224-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO GENESIO LEITE DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELA SOUZA DA SILVA DE AZEREDO DIAS (OAB RJ249312)
ADVOGADO(A): MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB RJ114845)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e declaro o processo extinto com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do CPC.
25/06/2025, 00:00
Improcedência
24/06/2025, 16:09
Mero expediente
19/02/2025, 19:07
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
17/12/2024, 13:07
Mero expediente
10/12/2024, 14:30
Mero expediente
25/11/2024, 15:18
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)