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5013935-18.2021.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2021
Valor da Causa
R$ 2.643.627,87
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
FRIEND'S FIRE INSTALACOES CONTRA INCENDIOS EIRELI
CNPJ 09.***.***.0001-06
PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA
CPF 078.***.***-06
Advogados / Representantes
FLAVIO HENRIQUE DUARTE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
07/12/2023, 18:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/11/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 16:05Juntada de peças digitalizadas
05/10/2023, 16:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/04/2023, 17:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/04/2023, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 16:21Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/03/2023, 15:39Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
24/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIEND'S FIRE INSTALACOES CONTRA INCENDIOS EIRELI EXECUTADO: PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510009481495 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE FRIEND'S FIRE INSTALACOES CONTRA INCENDIOS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50139351820214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FRIEND'S FIRE INSTALACOES CONTRA INCENDIOS EIRELI, CNPJ: 09259303000106 e PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 07810257706, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041903181016, 7021800322097, 7021800322178, 7061803243421, 7061801867991, 7071800309321 e 7061803243340, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.643.627,87, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013935-18.2021.4.02.5101/RJ
24/01/2023, 00:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
23/01/2023, 15:45Expedição de Edital - citação
23/01/2023, 15:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2022, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2022, 12:11
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2021, 18:20