Apelação Cível 5033545-49.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

EVA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JADER NOGUEIRA

OAB/ES 004048·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

02/10/2024, 13:17

Recebidos os autos do STJ

02/10/2024, 00:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/03/2024, 17:19

Despacho

27/02/2024, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/02/2024, 15:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

26/02/2024, 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/01/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/12/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

14/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

02/10/2024, 13:17

Recebidos os autos do STJ

02/10/2024, 00:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/03/2024, 17:19

Despacho

27/02/2024, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 00:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:32

27/02/2024, 15:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

26/02/2024, 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/01/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/12/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/12/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/12/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Recurso Especial não admitido

30/11/2023, 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/11/2023, 19:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/11/2023, 11:18

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

13/11/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/11/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/11/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 09:17

Juntada de Petição

10/10/2023, 07:47

Juntada de Petição

10/10/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/10/2023, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023, 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/09/2023, 17:36

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

28/08/2023, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

24/08/2023, 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

24/08/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

10/08/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/08/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 08:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 21:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

03/07/2023, 21:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/06/2023, 14:12

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

02/06/2023, 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

02/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

01/06/2023, 09:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

22/03/2023, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/03/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/02/2023, 09:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

28/02/2023, 09:28

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 13:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/11/2023, 19:36

ACÓRDÃO

•26/09/2023, 08:25

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 17:36

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 21:34

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 14:12