Apelação Cível 0099355-43.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0099355-43.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0099355-43.2016.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ANGELO JOSE DE CASTRO SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) SENTENÇA Isto posto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

14/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2023, 16:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/07/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELO JOSE DE CASTRO SILVA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0099355-43.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

22/06/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

23/01/2023, 20:00

Publicação (Acórdão)

15/12/2022, 16:00

Provimento em Parte

26/10/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELO JOSE DE CASTRO SILVA ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0099355-43.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

16/09/2022, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/05/2022, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 07:30

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

28/05/2020, 17:44

Distribuição (sorteio)

06/12/2018, 14:19

Documentos

•14/07/2025, 00:00