Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001000-92.2012.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001000-92.2012.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001000-92.2012.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ EXEQUENTE: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: CLEUZA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDERSON GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDREIA GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ADRIANA RANGEL CORTES ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: MARTA CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 696 - 10/04/2026 - Expedição de Alvará

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001000-92.2012.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ EXEQUENTE: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: CLEUZA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDERSON GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDREIA GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ADRIANA RANGEL CORTES ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: MARTA CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 689 - 10/04/2026 - Expedição de Alvará

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001000-92.2012.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ EXEQUENTE: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: CLEUZA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDERSON GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDREIA GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ADRIANA RANGEL CORTES ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: MARTA CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 682 - 10/04/2026 - Expedição de Alvará

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001000-92.2012.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ EXEQUENTE: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: CLEUZA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDERSON GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDREIA GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ADRIANA RANGEL CORTES ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: MARTA CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 675 - 10/04/2026 - Expedição de Alvará

13/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

07/10/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001000-92.2012.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: CLEUZA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDERSON GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDREIA GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ADRIANA RANGEL CORTES ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: MARTA CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001000-92.2012.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ EXEQUENTE: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 643 - 03/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001000-92.2012.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) DESPACHO/DECISÃO (evento 638, PET1): Tendo em vista que o INSS manifestou concordância com os cálculos da parte exequente, ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, (evento 634, CALC2), HOMOLOGO o respectivo montante no importe de R$ 6.312,66 (seis mil, trezentos e doze reais e sessenta e seis centavos) como definitivo para o cumprimento do julgado. À Secretaria para cadastramento do formulário de requisição dos valores devidos. Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 10 (dez) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso. Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos. Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência do Precatório, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. Por fim, suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento. Transcorrido o prazo acima, sem manifestação, ou havendo informação quanto à efetivação do pagamento, venha-me os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento. P.I.

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

03/09/2025, 14:46

Ato ordinatório

08/08/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001000-92.2012.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: CLEUZA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDERSON GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ANDREIA GOMES RANGEL ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: ADRIANA RANGEL CORTES ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) EXEQUENTE: MARTA CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. evento 623, OFICIO-C1 - Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 16:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/07/2025, 11:05

Mero expediente

11/06/2025, 15:34

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Outras Decisões

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

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