Execução de Título Extrajudicial 5009033-56.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5009033-56.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009033-56.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXECUTADO: MARINA DA SILVA ADVOGADO(A): LEIDIANE GABRIELA SARTURI (OAB SC051920) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cobrança de valores atrasados relativos ao financiamento do imóvel situado na Estrada de Jacarepaguá, 3.145 apartamento 1.204, bloco 9 ? Rio de Janeiro ? RJ. Efetuada a penhora e avaliação do veículo I/PEUGEOT 307 SOLEIL 16M, ano fabricação/modelo 2002/2003, placa MCE4856, conforme evento 41; posteriormente, a penhora foi substituída pela penhora do imóvel objeto da presente execução (eventos 63, 68 e 72), sendo a diligência averbada no evento no evento 124. Autorizada a realização de leilão do imóvel, foi informada a ausência de licitantes (evento 197), com subsequente requerimento de adjudicação do imóvel, deferido no evento 234. No entanto, as executadas não foram mais localizadas nos endereços constantes dos autos, conforme eventos 244 e 246. Noticiado o óbito de Marina Silva, foi a Empresa Gestora de Ativos - Emgea intimada a promover a citação do espólio da executada, o que não ocorreu até a presente data. Em resposta, a exequente requereu pesquisa patrimonial das executadas através da ferramenta Sniper, bem como expedição de ofício ao Colégio Notarial do Brasil para consulta ao sistema Censec, sendo este segundo requerimento indeferido. Contra o indeferimento, foi interposto agravo de instrumento. Quanto à diligência realizada através do Sniper, foi informada a existência do mesmo veículo penhorado em momento anterior e em nome da falecida Marina Silva. Dito isso e considerando a ausência de citação do espólio de Marina Silva, indefiro, por ora, o requerido pela Emgea no evento 279, item 3. Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo interposto para que o Juízo se pronuncie sobre a continuidade da execução.

18/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

17/11/2025, 11:03

Mero expediente

14/11/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009033-56.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Evento 270: indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão proferida no evento 265 por seus próprios fundamentos. Intime-se a exequente para ciência e para requerer o que entender de direito para o regular andamento processual, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, suspenda-se o andamento do feito por 1 ano, na forma do art. 921 do Código de Processo Civil ou até a vinda de ulterior decisão no agravo interposto pela exequente.

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009033-56.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido da exequente de utilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), com o objetivo de localizar dinheiro e outros bens porventura existentes em nome da executada e consulta à CENSEC Decido. 1- O sistema Sniper é uma solução tecnológica desenvolvida pelo programa justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial de bens do executado visando a efetividade da prestação jurisdicional. A partir do cruzamento de informações de diferentes bases de dados de vários órgãos (Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria-Geral da União, entre outros), o sistema Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual, permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente. Da análise dos autos, verifica-se que diversas diligências foram determinadas por este juízo com objetivo de localizar e penhorar bens da parte executada, contudo, todas restaram infrutíferas. Sendo assim, para dar maior efetividade às execuções e garantir o direito do exequente de obter a satisfação do seu crédito, defiro o pedido do exequente para que se proceda a busca patrimonial por meio da utilização do sistema Sniper. À Secretaria, para o devido cumprimento. Sendo positiva a diligência, decreto o sigilo em relação aos documentos juntados aos autos. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para ciência e para requerer o que entender de direito para o regular andamento processual, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, suspenda-se o andamento do feito por 1 ano, na forma do art. 921 do Código de Processo Civil. 2- Quanto ao CENSEC, indefiro a consulta ao sistema, tendo em vista não existir convênio com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A diligência requerida está disponível à própria parte interessada, que poderá fazê-la mediante cadastro no portal CENSEC, do Colégio Notarial do Brasil: https://www.censec.org.br

01/10/2025, 00:00

Outras Decisões

30/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009033-56.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ATO ORDINATÓRIO Abra-se nova vista à EMGEA para requerer o que entender cabível para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção parcial da execução em face da executada falecida, tudo conforme determinado no despacho consignado no evento 249.

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009033-56.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXECUTADO: MARINA DA SILVA ADVOGADO(A): LEIDIANE GABRIELA SARTURI (OAB SC051920) DESPACHO/DECISÃO Suspendo os efeitos do cumprimento da decisão do evento 234, diante da informação de que a executada Marina da Silva faleceu em 2023 (evento 247, INF1). Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 60 dias, na forma do art. 313, parágrafo 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, para que a exequente promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para a sucessão processual, sob pena de extinção parcial da execução em face da executada falecida.

14/07/2025, 00:00

Morte ou perda da capacidade

11/07/2025, 16:36

Mero expediente

11/07/2025, 15:48

Outras Decisões

29/04/2025, 16:47

Outras Decisões

03/02/2025, 15:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009033-56.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido da exequente de utilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), com o objetivo de localizar dinheiro e outros bens porventura existentes em nome da executada e consulta à CENSEC Decido. 1- O sistema Sniper é uma solução tecnológica desenvolvida pelo programa justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial de bens do executado visando a efetividade da prestação jurisdicional. A partir do cruzamento de informações de diferentes bases de dados de vários órgãos (Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria-Geral da União, entre outros), o sistema Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual, permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente. Da análise dos autos, verifica-se que diversas diligências foram determinadas por este juízo com objetivo de localizar e penhorar bens da parte executada, contudo, todas restaram infrutíferas. Sendo assim, para dar maior efetividade às execuções e garantir o direito do exequente de obter a satisfação do seu crédito, defiro o pedido do exequente para que se proceda a busca patrimonial por meio da utilização do sistema Sniper. À Secretaria, para o devido cumprimento. Sendo positiva a diligência, decreto o sigilo em relação aos documentos juntados aos autos. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para ciência e para requerer o que entender de direito para o regular andamento processual, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, suspenda-se o andamento do feito por 1 ano, na forma do art. 921 do Código de Processo Civil. 2- Quanto ao CENSEC, indefiro a consulta ao sistema, tendo em vista não existir convênio com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A diligência requerida está disponível à própria parte interessada, que poderá fazê-la mediante cadastro no portal CENSEC, do Colégio Notarial do Brasil: https://www.censec.org.br

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXECUTADO: SANDRA MARIA DA SILVA EXECUTADO: MARINA DA SILVA EDITAL Nº 510013063725 Edital de leilão público e intimação, extraído dos autos da Execução de Título Extrajudicial movida pela Emgea Empresa Gestora de Ativos em face de Sandra Maria da Silva e Marina da Silva, na forma abaixo: MAURICIO MAGALHÃES LAMHA, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão Eletrônico e Intimação com prazo de publicação de 10 (dez) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, especialmente à parte executada, que no dia 16/07/2024, a partir da data da publicação até as 14 horas, após 3 minutos consecutivos sem lance, no endereço eletrônico www.schulmann.com.br, o leiloeiro público Leonardo Schulmann, com escritório na Travessa do Paço, n.º 23, Sala 812, telefones 2532-1961/1705, irá aceitar lances e vender em primeiro leilão eletrônico a quem mais der acima da avaliação. Se não houver licitantes, será vendido em definitivo em segundo leilão eletrônico, no dia 18/07/2024, nas mesmas condições, do fim do 1º leilão até as 14h, após 3 minutos consecutivos sem lance, para quem mais oferecer eletronicamente, acima de 50% da avaliação, o bem penhorado e (re)avaliado nos referidos autos, descrito como: imóvel situado na Estrada de Jacarepaguá, nº 3.145 (Atual Av. São Josemaria Escriva, 560 - Itanhangá), apto 1.204, bloco 9, Itanhangá, Rio de Janeiro/RJ. Avaliação do imóvel, matriculado junto ao 9º RGI do Rio de Janeiro sob o número 155.489: Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009033-56.2020.4.02.5101/RJ trata-se de apartamento composto por 2 quartos, cozinha e banheiro, em bom estado de conservação, com aproximadamente 70m2, conforme certidão emitida pelo oficial de Justiça. Total avaliado em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Não constam débitos de condomínio do referido ao imóvel penhorado até a presente data, conforme informações da administração do condomínio. Constam débitos de R$ 10.499,29 (dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos) referentes a IPTU, segundo certidão emitida pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Por força do disposto no art. 889 do Código de Processo Civil, a executada terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado. O pagamento do valor da arrematação deverá ser feito em até 24 horas após a finalização do leilão eletrônico, em única parcela, mais 5% (cinco por cento) da comissão do leiloeiro. Ficam os interessados cientes de que é necessário cadastro prévio de, no mínimo, 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances, no endereço eletrônico do leiloeiro, www.schulmann.com.br, onde também se dará por ciente das demais regras do leilão eletrônico. Ficam cientes que: (a) a possibilidade do bem ser adjudicado pela exequente, nas hipóteses previstas em lei; e (b) a possibilidade de a parte executada, até a assinatura do auto de arrematação ou adjudicação do bem, remir a execução. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando os interessados de que este juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário das 12h às 17h. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.

03/05/2024, 00:00

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