Apelação Cível 5008735-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.964,72

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

DIEGO DA SILVA LEONCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

29/08/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

04/07/2023, 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/06/2023, 13:47

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

06/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

02/06/2023, 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

02/06/2023, 14:04

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

29/08/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 16:42

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 13:47

29/08/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

04/07/2023, 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/06/2023, 13:47

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

06/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

02/06/2023, 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

02/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

25/05/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

25/05/2023, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/05/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/04/2023, 18:32

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

14/04/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 17:45