Usucapião 5052916-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARIANA DE CARVALHO FERNANDES ZUCCARI

OAB/RJ 172185·CPF

·

Representa: Autor

SIDNEI CAMARGO FERNANDES

OAB/RJ 116914·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5052916-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA DE CARVALHO FERNANDES ZUCCARI (OAB RJ172185) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação da União no evento 30. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público Federal - MPF, na forma do art. 178 do Código de Processo Civil - CPC.

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5052916-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA DE CARVALHO FERNANDES ZUCCARI (OAB RJ172185) DESPACHO/DECISÃO Acolho os argumentos do evento 19. Com efeito, tendo sido frustrada a tentativa de intimação pessoal da autora para regularização da sua representação processual (eventos 13, 14 e 15) e uma vez que agora a parte veio aos autos cumprindo a determinação do despacho do evento 9, mostra-se demasiado manter a extinção do processo. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação previsto no art. 485, § 7º, do Código de Processo Civil - CPC e torno sem efeito a sentença do evento 17. Por conseguinte, prossiga-se com a citação da União.

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 15:50

Ausência das condições da ação

07/10/2025, 15:27

Mero expediente

16/07/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5052916-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIDNEI CAMARGO FERNANDES (OAB RJ116914) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da redistribuição do feito a este juízo. Assinalo o prazo de 15 dias para que a parte autora recolha as custas judicias devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do Código de Processo Civil).

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 16:40

Distribuição (sorteio)

29/05/2025, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00