Apelação Cível 5031143-83.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 65.215,20

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ

Autor

MANUELA FIGUEIREDO ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MILTON SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA

OAB/RJ 094994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

29/08/2023, 07:18

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 07:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

14/08/2023, 13:54

Juntada de Petição

14/08/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/07/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2023, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

04/07/2023, 16:41

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

29/08/2023, 07:18

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 07:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

14/08/2023, 13:54

Juntada de Petição

14/08/2023, 13:54

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 16:41

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/07/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2023, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

04/07/2023, 16:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/06/2023, 13:47

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

06/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

02/06/2023, 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

02/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

25/05/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

25/05/2023, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2023, 07:24

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

17/05/2023, 20:12

Decisão interlocutória

17/05/2023, 20:12

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:31

Distribuído por prevenção - Número: 50121774920194020000/TRF2

12/05/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 20:12