Cumprimento de sentença 0002460-64.1995.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0002460-64.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002460-64.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FESTA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) ADVOGADO(A): ISABELLA VICTORIA PEREIRA DE MELO CAMARA (OAB RJ241155) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) EXEQUENTE: BARRAMAR EMPRESA HOTELEIRA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 538 - Atentem os signatários da petição para o fato de que os requisitórios dos honorários de sucumbência já foram depositados e se encontram liberados para saque, conforme decisão do evento 519. Assim, deverão, no prazo de 5 dias, esclarecer a finalidade da petição do evento 538. II - 545 - Expeça-se certidão narrando as procurações e substabelecimentos do exequente Festa Veículos e Peças Ltda, assim como os respectivos poderes. Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem para extinção da execução. (sp)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002460-64.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FESTA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) ADVOGADO(A): ISABELLA VICTORIA PEREIRA DE MELO CAMARA (OAB RJ241155) EXEQUENTE: BARRAMAR EMPRESA HOTELEIRA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ATO ORDINATÓRIO Evento 519, parte final - II - Nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002460-64.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FESTA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) ADVOGADO(A): ISABELLA VICTORIA PEREIRA DE MELO CAMARA (OAB RJ241155) EXEQUENTE: BARRAMAR EMPRESA HOTELEIRA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 513 a 516 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará. As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf. II - Nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

10/04/2026, 00:00

Outras Decisões

09/04/2026, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002460-64.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FESTA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) ADVOGADO(A): ISABELLA VICTORIA PEREIRA DE MELO CAMARA (OAB RJ241155) EXEQUENTE: BARRAMAR EMPRESA HOTELEIRA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) INTERESSADO: FADEL ADVOGADOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL ATO ORDINATÓRIO Evento 435, parte final - Sucessivamente, suspenda-se aguardando-se o pagamento. (sp)

10/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/02/2026, 18:30

Ato ordinatório

09/02/2026, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002460-64.1995.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: FESTA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) ADVOGADO(A): ISABELLA VICTORIA PEREIRA DE MELO CAMARA (OAB RJ241155) EXEQUENTE: BARRAMAR EMPRESA HOTELEIRA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 481 - 10/12/2025 - Juntado(a)

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002460-64.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FESTA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) ADVOGADO(A): ISABELLA VICTORIA PEREIRA DE MELO CAMARA (OAB RJ241155) EXEQUENTE: BARRAMAR EMPRESA HOTELEIRA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) DESPACHO/DECISÃO Eventos 466 e 467 - Tendo em vista o teor do acórdão proferido no agravo de instrumento, retifique-se o cadastro do requisitório do evento 391. Em seguida, renove-se a vista, às partes, por 5 dias, e voltem para encaminhamento. (sp)

18/11/2025, 00:00

Outras Decisões

17/11/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002460-64.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FESTA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) ADVOGADO(A): ISABELLA VICTORIA PEREIRA DE MELO CAMARA (OAB RJ241155) EXEQUENTE: BARRAMAR EMPRESA HOTELEIRA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) DESPACHO/DECISÃO Evento 452 - Tendo em vista que o próximo ato processual seria envio de requisitório, suspenda-se o feito, conforme determinado pelo Egrégio TRF da 2ª Região, aguardando-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento n. 5010840-15.2025.4.02.0000. (sp)

16/09/2025, 00:00

Outras Decisões

15/09/2025, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002460-64.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FESTA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) ADVOGADO(A): ISABELLA VICTORIA PEREIRA DE MELO CAMARA (OAB RJ241155) EXEQUENTE: BARRAMAR EMPRESA HOTELEIRA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) EXEQUENTE: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) DESPACHO/DECISÃO Evento 413 – Reconsidero a decisão do evento 384, penúltimo parágrafo, para indeferir o requerimento de reserva dos honorários contratuais do montante a ser pago a FESTA VEICULOS E PECAS LTDA, ante a existência de disputa judicial acerca da titularidade do crédito, o que inviabiliza a verificação segura e efetiva da legitimidade dos postulantes como credores da quantia e afasta a competência desta Justiça Federal, eis que inexiste interesse de qualquer das pessoas elencadas no artigo 109, I da Constituição Federal, conforme já decidido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. RETENÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. (...) II – A Justiça Federal é incompetente para apreciar o pedido de retenção de honorários relativo a contrato particular firmado entre a parte autora e seu mandatário, na medida em que inexiste interesse de qualquer das pessoas elencadas no art. 109, I, da CF. Precedentes do TRF da 4ª Região e deste Tribunal. III – Deve a subscritora do referido pedido valer-se das vias próprias para alcançar a satisfação de sua pretensão. IV – Agravo de instrumento conhecido e não provido”. (Agravo de instrumento nº 2008.02.01.008101-5, Relator Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Assim, retifique-se o cadastro do evento 391 para excluir a reserva dos honorários contratuais, devendo os advogados discutirem a titularidade do crédito em ação própria, perante a Justiça Estadual. Em seguida, renove-se a vista às partes, por 5 dias, e voltem para encaminhamento. Sucessivamente, suspenda-se aguardando-se o pagamento. (sp)

14/07/2025, 00:00

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