Procedimento Comum Cível 5042303-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5042303-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042303-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) SENTENÇA Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito nos termos do art. 485, I e IV c/c 321, p. único do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

07/08/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

06/08/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042303-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO Intimada para apresentar a lista dos associados, a parte autora juntou o mesmo documento do evento 17, o qual contém apenas os seguintes dizeres: "Instituto de Pesq. Jardim Botanico do RJ 1388989794 FABIO PINTO". Sendo assim, intime-se mais uma vez a parte autora para cumprir integralmente a decisão do evento 3, apresentando a lista dos associados, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042303-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO No evento 8 foi proferida decisão recebendo a emenda à inicial, determinando, ainda, que a parte autora cumprisse integralmente a decisão do evento 3, que determinou que o autor anexasse aos autos a lista de associados, bem como comprovasse a impossibilidade de arcar com os encargos processuais para fins de gratuidade de justiça. No evento 11, consta comprovante de recolhimento de custas, no valor de R$ 100,00, equivalente a 1% sobre o valor da causa. Não obstante, a parte autora apresentou petição no Evento 17, EMENDAINIC1, requerendo a juntada da lista anexa de associados, ocasião em que anexou documento nomeado como "Planilha 2" no evento Evento 17, PLAN2. Contudo, da análise da planilha do Evento 17, PLAN2, verifica-se que não consta a lista de associados do referido documento, tratando-se de documento em branco, contendo apenas os seguintes dizeres: "Instituto de Pesq. Jardim Botanico do RJ 1388989794 FABIO PINTO". Assim, em derradeira oportunidade, intime-se a parte autora para cumprir integralmente a decisão do evento 3, apresentando a lista dos associados, no prazo de 15 dias. Com ou sem manifestação, voltem conclusos.

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042303-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO No evento 3, foi determinada a intimação do autor para: a) esclarecer o motivo pelo qual indicou o JBRJ no polo passivo, já que veiculou pedido condenatório em face do Estado do Rio de Janeiro, devendo, se for o caso, emendar a inicial para veicular o pedido em face do JNRJ; b) apresentar lista dos associados, bem como autorização expressa dos associados, ainda que deliberada em assembleia, para fins de representação; e c) demonstrar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais para fins de análise do requerimento de gratuidade de justiça. O autor apresentou petição no evento 6, requerendo a emenda à petição inicial para retificar o pedido, nos seguintes termos, in verbis: A condenação do INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO - JBRJ ao pagamento de indenização correspondente aos períodos de Licença-Prêmio adquiridos e não gozados, nem computados em dobro, por cada um dos representados; Recebo a emenda à inicial para correção do pedido. Além disso, o autor anexou no Evento 6, ATA2 edital de convocação de assembleia geral extraordinária, na qual consta a autorização por assembleia para ajuizamento da ação: Não obstante, o autor não cumpriu integralmente a decisão do evento 3. Desse modo, cumpra-se integralmente a decisão do evento 3, anexando aos autos lista dos associados, bem como demonstrando a impossibilidade de arcar com os encargos processuais para fins de análise do requerimento de gratuidade de justiça, ate o prazo final constante no evento 4, isto é, até o dia 13/06/2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042303-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO No evento 3, foi determinada a intimação do autor para: a) esclarecer o motivo pelo qual indicou o JBRJ no polo passivo, já que veiculou pedido condenatório em face do Estado do Rio de Janeiro, devendo, se for o caso, emendar a inicial para veicular o pedido em face do JNRJ; b) apresentar lista dos associados, bem como autorização expressa dos associados, ainda que deliberada em assembleia, para fins de representação; e c) demonstrar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais para fins de análise do requerimento de gratuidade de justiça. O autor apresentou petição no evento 6, requerendo a emenda à petição inicial para retificar o pedido, nos seguintes termos, in verbis: A condenação do INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO - JBRJ ao pagamento de indenização correspondente aos períodos de Licença-Prêmio adquiridos e não gozados, nem computados em dobro, por cada um dos representados; Recebo a emenda à inicial para correção do pedido. Além disso, o autor anexou no Evento 6, ATA2 edital de convocação de assembleia geral extraordinária, na qual consta a autorização por assembleia para ajuizamento da ação: Não obstante, o autor não cumpriu integralmente a decisão do evento 3. Desse modo, cumpra-se integralmente a decisão do evento 3, anexando aos autos lista dos associados, bem como demonstrando a impossibilidade de arcar com os encargos processuais para fins de análise do requerimento de gratuidade de justiça, ate o prazo final constante no evento 4, isto é, até o dia 13/06/2025.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 14:14

Mero expediente

12/05/2025, 15:02

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 10:58

Documentos

•07/08/2025, 00:00