Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
18/02/2025, 01:03
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
01/02/2025, 13:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
18/01/2025, 19:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
18/12/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
05/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/11/2024, 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024, 13:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024, 13:20
Conclusos para julgamento
25/11/2024, 13:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
23/11/2024, 01:10
Documentos
SENTENÇA
•25/11/2024, 13:20
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2024, 12:40
18/01/2025, 19:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
18/12/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
05/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/11/2024, 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024, 13:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024, 13:20
Conclusos para julgamento
25/11/2024, 13:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
23/11/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
02/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024, 12:40
Determinada a intimação
23/10/2024, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/10/2024, 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/10/2024, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024, 14:33
Determinada a intimação
22/10/2024, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/10/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/10/2024, 14:10
Expedição de ofício
03/10/2024, 13:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
02/10/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
13/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/09/2024, 01:07
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/09/2024, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/09/2024, 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 14:45
Determinada a intimação
03/09/2024, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 09:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/09/2024, 01:11
Juntada de Petição
02/09/2024, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/08/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 14:00
Despacho
09/08/2024, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 13:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/08/2024, 13:39
Juntada de Petição
08/08/2024, 11:15
Baixa Definitiva
29/08/2023, 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/08/2023, 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/08/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
15/08/2023, 11:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/08/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
13/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/08/2023, 11:25
Despacho
08/08/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023, 16:45
Juntada de Petição
08/08/2023, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/08/2023, 10:46
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037929-46.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):
03/08/2023, 19:25
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037929-46.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 55
03/08/2023, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023, 13:47
Determinada a intimação
03/08/2023, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023, 13:37
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50800577620224025101
02/08/2023, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: DROGARIA STOP FARMA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: RENATA SANTOS DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: JESSICA SANTOS MENEZES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5080057-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
06/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
24/05/2023, 12:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
24/05/2023, 10:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
23/05/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
22/04/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023, 10:40
Determinada a intimação
12/04/2023, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023, 10:40
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 10:36
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
12/04/2023, 10:32
Juntada de Petição
11/04/2023, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
26/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/03/2023, 10:33
Julgado procedente em parte o pedido
16/03/2023, 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023, 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023, 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023, 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023, 17:36
Conclusos para julgamento
16/03/2023, 13:19
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 48, 47 e 46
13/03/2023, 17:19
Juntada de Petição
13/03/2023, 16:51
Juntada de Petição
07/03/2023, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
05/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2023, 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023, 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023, 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023, 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023, 11:27
Despacho
23/02/2023, 11:27
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023, 11:16
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
23/02/2023, 09:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/02/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/01/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/01/2023, 23:59
Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
25/01/2023, 17:02
Decisão interlocutória
24/01/2023, 20:22
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/12/2022, 01:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
11/12/2022, 16:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20