Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000270-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: M M L ANTUNES
ADVOGADO(A): GABRIEL BARON (OAB SC066466)
AUTOR: TERRA DOS SONHOS LTDA
ADVOGADO(A): GABRIEL BARON (OAB SC066466)
RÉU: JANAINA CARVALHO ALMEIDA SZAJNFARBER
ADVOGADO(A): MARCUS DE LIMA MOREIRA (OAB RJ116313)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a Autora e a primeira ré JANAINA CARVALHO ALMEIDA SZAJNFARBER, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes. Por conseguinte, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, por falta superveniente de interesse de agir, com relação ao INPI. Intimem-se a parte autora e a emrpesa ré para ciência da presente, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o INPI para ciência da presente, no prazo de 10 (dez) dias. Diante da renúncia das partes ao direito de recorrer, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025, 00:00
Homologação de Transação
11/07/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000270-90.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: M M L ANTUNES
ADVOGADO(A): GABRIEL BARON (OAB SC066466)
AUTOR: TERRA DOS SONHOS LTDA
ADVOGADO(A): GABRIEL BARON (OAB SC066466)
RÉU: JANAINA CARVALHO ALMEIDA SZAJNFARBER
ADVOGADO(A): MARCUS DE LIMA MOREIRA (OAB RJ116313)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista as partes, para manifestarem ciência, sobre a ressalva feita pelo INPI no evento 40, ANEXO3, no sentido de que a homologação do acordo não imputa qualquer obrigação ao INPI, bem como que a referida avença não obriga o Instituto a deferir o pedido de registro n° 935.999.671 de cotitularidade das Autoras, que se encontra pendente de exame de mérito. (prazo:15 dias)
Após, voltem conclusos para sentença.
13/06/2025, 00:00
Mero expediente
12/06/2025, 14:32
Mero expediente
14/04/2025, 17:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025, 15:23
Por decisão judicial
26/02/2025, 13:21
Antecipação de tutela
25/02/2025, 13:29
Mero expediente
30/01/2025, 16:05
Mero expediente
09/01/2025, 15:26
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)
09/01/2025, 11:55
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)