Apelação Cível 5005677-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5005677-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005677-53.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GREEN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): ALEX DA SILVA FERREIRA (OAB RJ171864) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005677-53.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GREEN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): ALEX DA SILVA FERREIRA (OAB RJ171864) SENTENÇA Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, havendo requerimento da parte interessada, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005677-53.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GREEN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): ALEX DA SILVA FERREIRA (OAB RJ171864) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 87 - Intime-se o executado (PARTE AUTORA) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante requerido em execução, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015. Com o depósito, expeça-se alvará de levantamento, no prazo de 10 (dez) dias, ou no caso da Fazenda Pública, intime-se para informar os dados para conversão em renda. Caso haja impugnação à execução, dê-se vista à ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS por 15 dias e voltem-me conclusos. Decorrido o prazo sem cumprimento ou impugnação, aplico desde já a multa prevista supra. Dê-se vista ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos memória de cálculo atualizada, requerendo os atos de expropriação como melhor lhe aprouver. II – Havendo pagamento, e posteriormente à conversão em renda/alvará, dê-se vista à ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para que informe se ainda há algo a requerer em 5 dias. Nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para extinção da execução.

14/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GREEN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VICTOR SOARES DA ROCHA (OAB RJ174358) ADVOGADO(A): ALEX DA SILVA FERREIRA (OAB RJ171864) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005677-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2024, 16:48

Publicação (Acórdão)

10/05/2024, 16:31

Sentença confirmada

09/05/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GREEN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEX DA SILVA FERREIRA (OAB RJ171864) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005677-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/04/2024, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/05/2022, 15:29

Distribuição (sorteio)

29/04/2021, 15:18

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00