Procedimento Comum Cível 5000473-77.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000473-77.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000473-77.2024.4.02.5104/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDA GLEISER FERNANDES (Pais) ADVOGADO(A): JEICY PAULA PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA (OAB GO059849) AUTOR: JOAO VITOR FERNANDES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JEICY PAULA PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA (OAB GO059849) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da petição e documentos apresentados pela parte autora no Evento 58 (evento 58, PET1, evento 58, ANEXO2, evento 58, ANEXO3 e evento 58, DOC4). Após, voltem conclusos para julgamento.

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000473-77.2024.4.02.5104/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDA GLEISER FERNANDES (Pais) ADVOGADO(A): JEICY PAULA PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA (OAB GO059849) AUTOR: JOAO VITOR FERNANDES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JEICY PAULA PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA (OAB GO059849) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 15 dias e sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra, juntar aos autos certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo do Sr. ANDERSON CLEYTON VIEIRA DE SOUZA à prisão, em 01/01/2015, bem como provas de permanência na condição de presidiário, e do respectivo regime prisional, até 01/03/2023. Com a apresentação dos documentos pela autora, intime-se o INSS para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos.

12/11/2025, 00:00

Outras Decisões

11/11/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000473-77.2024.4.02.5104/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDA GLEISER FERNANDES (Pais) ADVOGADO(A): JEICY PAULA PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA (OAB GO059849) AUTOR: JOAO VITOR FERNANDES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JEICY PAULA PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA (OAB GO059849) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado na petição do evento 44, PET1, e concedo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da determinação exarada no evento 39, DESPADEC1. Intime-se.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 16:59

Julgamento em Diligência

14/05/2025, 11:27

Mero expediente

30/10/2024, 14:05

Mero expediente

16/07/2024, 17:42

Ato ordinatório

02/07/2024, 08:16

Ato ordinatório

28/05/2024, 09:35

Ato ordinatório

25/03/2024, 12:46

Ato ordinatório

08/03/2024, 10:07

Mero expediente

05/02/2024, 13:55

Distribuição (sorteio)

30/01/2024, 21:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 00:00