Apelação Cível 0052703-45.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.107,66

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

EDILSON CANDIDO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/08/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/08/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/08/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/07/2023, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade

30/06/2023, 14:27

Declarada suspeição por

20/06/2023, 22:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

20/06/2023, 22:03

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/08/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/08/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/08/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 10:49

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 14:27

29/08/2023, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/07/2023, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade

30/06/2023, 14:27

Declarada suspeição por

20/06/2023, 22:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

20/06/2023, 22:03

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

19/06/2023, 18:47

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

06/06/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: EDILSON CANDIDO SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDILSON CANDIDO SILVA (OAB RJ069135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0052703-45.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

02/06/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

02/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2023, 14:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

07/07/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/07/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/07/2022, 10:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

07/07/2022, 10:05

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 22:03